Agência PARLASUL (14/10/20). Nesta quinta-feira (15), a Missão de Observação Eleitoral do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) inicia suas atividades na cidade de La Paz, na Bolívia, onde terá diversos encontros com autoridades nacionais e internacionais antes das eleições do próximo domingo. (18).
Amanhã (15), a Missão do PARLASUL tem programado encontros com legisladores das bancadas parlamentares representadas na Assembleia Legislativa Plurinacional, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE), a Provedoria de Justiça e representantes de entidades não governamentais. Também estão na pauta dos próximos dias reuniões com representantes do Centro Carter, da Conferência Permanente dos Partidos Políticos da América Latina e do Caribe/COPPPAL e da União Interamericana de Organizações Eleitorais/UNIORE. Além disso, está agendada uma reunião com o enviado especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A missão do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL tem os seguintes objetivos: a) Observar o cumprimento das disposições legais e regulamentares; b) Verificar a eficácia e eficiência da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral; e c) Informar sobre a confiabilidade dos instrumentos técnico-operacionais utilizados na gestão do processo, apresentando relatórios ou recomendações destinadas a melhorar a qualidade técnica, integridade e eficácia do processo eleitoral.
Em linhas gerais, o PARLASUL contribui para a geração de experiências, doutrinas e conhecimentos em matéria eleitoral nos Estados Partes e Estados associados do MERCOSUL, reforçando a transparência na gestão dos processos.
Desde 2018, o PARLASUL é signatário da Declaração dos Princípios da Observação Eleitoral Internacional, que faz parte da rede de Organizações Internacionais que há vários anos envia missões de observação, como o Parlamento Europeu, a Organização dos Estados. Americanos (OEA) e Comunidade das Nações - Commonweath, entre outros.
Deve-se notar que a observação internacional de eleições expressa o interesse da comunidade internacional em realizar eleições livres e democráticas, como parte do desenvolvimento da democracia, que inclui o respeito pelos Direitos Humanos e pelo Estado de Direito. Portanto, o papel dos observadores internacionais é avaliar os processos eleitorais de acordo com os princípios internacionais sobre eleições democráticas autênticas e o direito interno.
Nos últimos anos, o Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL foi convidado a participar para conhecer e monitorar os processos eleitorais em dez países (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México, Paraguai e Uruguai), acrescentando mais de vinte missões entre eleições legislativas, judiciais, presidenciais e referendos populares.
Para esta missão na Bolívia, serão destacados seis (6) representantes da Argentina, Brasil e Uruguai, são eles: o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Oscar Laborde (Argentina) e os Parlamentares Mário Metaza (Argentina), Samia Bomfim (Brasil), Daniel Caggiani (Uruguai), e o Diretor Executivo do ODPM Alexandre Andreatta (Brasil), além do pesquisador Lucas Mesquita, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
A aliança entre UNILA e PARLASUL partiu de um acordo firmado em dezembro de 2017, com a elaboração de um plano técnico para a estruturação de indicadores de observação eleitoral para a América Latina.
Foto: OAS Credit.
Informação à Imprensa: Contato com a Missão de Observação Eleitoral do PARLASUL na Bolívia - +591 697 48534 (Alexandre Andreatta)
