Agência PARLASUL (14/10/2020). Nesta manhã (14), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e a Frente Parlamentar Contra a Fome (FPH) - Capítulo PARLASUL, patrocinaram a primeira Audiência Pública “Dia Mundial da Mulher Rural”, focada no papel da mulher rural em produção, fornecimento e comercialização de alimentos.
Referida atividade contou com a abertura do Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Oscar Laborde, o qual destacou que “este dia mundial da mulher rural é uma recordação da defesa dos direitos que nos custou muito, sobretudo nesses momentos de diminuição da democracia”.
Da mesma forma, o Parlamentar Gastón Haríspe (Argentina), Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, como Coordenador do Capítulo PARLASUR da FPH-LAC, indica que a FPH é uma importante equipe com Parlamentares de diferentes países. “Esta audiência faz parte de uma agenda viemos cumprindo, aqui vamos falar sobre a mulher em condições de pobreza, condições de discriminação, a variável cultural, as indígenas e afrodescendentes, o problema da socialização das mulheres rurais, os valores, a família rural, a assimetria no mundo do trabalho, a contribuição para a produção, produtoras intensivas, artesãs, entre outros temas”, resumiu Harispe.
Em seguida, a Parlamentar Julia Perié, que moderou a mesa "Mulheres no meio rural institucional" juntamente com representantes de várias instituições governamentais, cedeu a palavra a Claudia Brito, Diretora de Política, especialista em Gênero e Sistemas Sociais e Institucionais da FAO. “Os países devem avançar, é preciso abrir mais espaços para mulheres, homens e crianças, há muitas conquistas no MERCOSUL, no nível da REAF, tanto que teve tentáculos na América Central, estamos trabalhando em diferentes ações, para que mais de 6 milhões de mulheres rurais não caiam na pobreza extrema”, disse Claudia Brito.
Por sua vez, Andrea Maggio, Representante do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina (INTA), apresentou as diferentes plataformas de trabalho dessa instituição. “Trabalhamos com o enfoque territorial, mas é fundamental gerar tecnologia para a agricultura familiar, no abastecimento de água e lenha, melhoria nas condições de vida dessas famílias rurais, feiras de sementes, abastecimento de alimentos dos populações e isso tem despertado a consciência sobre o papel da agricultura familiar para colocar os alimentos na mesa ”, destacou Maggio.
Mirian Bruno, Ex-Coordenadora do Fórum Nacional da Agricultura Familiar (FONAF) desde 2005, destacou que “há 15 anos formamos um espaço que nos permitiu criar essa consciência de regionalidade, unir organizações, resgatar a voz dos movimentos e que deu sentido para a REAF. Hoje todo mundo fala em agricultura familiar, mas demorou muito em se construir esse conceito e, em segundo lugar, não existia o papel da mulher rural, agora esse papel está empoderado”.
Posteriormente, na segunda mesa sobre “O Parlamento do MERCOSUL e os Direitos da Mulher Rural”, a Parlamentar argentina María Luisa Storani moderou este espaço juntamente com as outras Parlamentares do MERCOSUL. Desta forma, a Parlamentar do MERCOSUL Cecilia Britto (Argentina) iniciou apresentando a situação da mulher rural na Província de Missões, Argentina. “Temos um número significativo de mulheres indígenas rurais, as mulheres rurais representam 20% da força agrícola da América Latina, é preciso garantir autonomia, acesso à saúde, justiça, crédito, terra e contribuições sociais. Sem dúvida a mulher rural ainda está longe de ser um sujeito de direitos”, disse Britto.
Além disso, a Parlamentar Benita Díaz alertou sobre a situação na Bolívia que “segundo os últimos censos, mais de 50% da população é indígena e dessa, metade são mulheres indígenas, acreditamos que nestes momentos complexos, não há acesso à educação e saúde, infelizmente o controle que este governo tem feito não tem sido suficiente”.
Igualmente, a Parlamentar Edith Benítez (Paraguai) destacou o papel da mulher rural, por representar uma cidade paraguaia onde se produz alimentos para todo o país. “No Paraguai existe uma lei de políticas públicas para as mulheres rurais, que visa promover e garantir os direitos econômicos, sociais, políticos e culturais das mulheres rurais. Também foram implantadas 50 mil hortas familiares”, destacou entre as principais ações realizadas no Paraguai.
A Parlamentar Dennis Fernandez (Venezuela) ressaltou que no caso da Venezuela tem sido difícil concretizar o reconhecimento das mulheres, agora que há baixa representação indígena no país. “No caso das mulheres rurais, estamos atrasados, temos mulheres no meio rural que não têm como exercer a sua função, porque não têm o seu abastecimento e esse direito foi-lhes negado devido à situação do país, devido à crise que se vive em Venezuela”, destacou Fernandez.
Posteriormente, a terceira mesa sobre “Organizações civis vinculadas ao meio rural” foi moderada por Daniela Marín, da FPH-FAO. Ana Moraes, Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil, inaugurou apresentando os projetos do MST para proteger as mulheres das consequências da pandemia e da violência que está sendo exercida contra elas. “Nesse contexto, as mulheres são as mais atingidas, as responsáveis por alimentar suas famílias, buscando formas de colocar os alimentos na mesa. Elas são as que mais sofreram com a perda de empregos. A soberania alimentar é essencial para o crescimento e o avanço de um povo ”, concluiu Moraes.
Por sua vez, Cintia Mamani Rodríguez, Ativista Voluntária do Coletivo Angirü, formado por mulheres jovens que promovem processos de articulação territorial e comunitária na Bolívia, falou sobre os processos coletivos. “Esta pandemia aprofundou a violência sofrida pelas mulheres e principalmente nas áreas rurais, campesinas e indígenas. Cerca de 50% da nossa população rural não tem acesso à água e a consequência disso recai sobre as mulheres, meninas e adolescentes, que têm que caminhar longas horas para obter este recurso natural. Falar em democratização da água também é falar em saúde pública”, disse Rodríguez.
Ana Sepúlveda Yañez, do Movimiento Unitario Campesino e Etnias de Chile (MUCECH) explicou que este movimento é composto por 10 organizações sociais no Chile e que “ainda não resolvemos a questão da água, quase tudo está privatizado, lutamos muito para ter acesso à água e à terra, para que os jovens fiquem no campo. Também temos o problema da saúde rural, para as mulheres rurais é muito difícil”.
Marta Aicardi, Secretária de Gênero da Federação Agrária Argentina (FAA), explicou que a entidade defende pequenos e médios produtores, mulheres que formam empresas ou projetos em todo o país. “As mulheres são promotoras da ruralidade, têm um papel que deveria ser um direito adquirido para que possam vender a sua produção, as mulheres trabalham ao lado dos homens e não têm os mesmos direitos. A fome e a violência doméstica aumentaram devido ao efeito da pandemia COVID-19. O empoderamento das mulheres deve estar estabelecido em todas as políticas e programas políticos”, listou Aicardi.
Eleonora Pedort, Representante do Movimento Nacional Campesino La Via Campesina na Argentina, também destacou os principais eixos da organização. “Acreditamos em várias coisas desde nosso papel como movimento, temos que lutar pela Reforma Agrária Integral e Soberania Alimentar através da Organização Popular. Outra luta é pela educação, tem a haver com uma educação que nos permita fazer parte desse sistema educacional e contemplar a nossa própria realidade e não o que a educação pública nos transmite”, disse Pedort.
Finalmente, participou María Fernanda Silva, Embaixadora da Argentina junto à Santa Sé, assinalando que “hoje 277 milhões caminham para a morte de fome, vivemos uma nova face da fome, hoje estão em desnutrição generalizada. Na América Latina e no Caribe, a pandemia nos deixou em choque duplo, primeiro interno porque nossa região é o centro da pandemia e segundo externo porque há queda da economia mundial e tudo isso esbarra em um problema climático”, afirmou Silva.
Para encerrar a Audiência Pública, o Parlamentar Gastón Haríspe como integrante da Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e no Caribe (FPH-ALC) destacou o trabalho do Parlamento do MERCOSUL onde se contribui para o cumprimento da Agenda 2030, e, particularmente, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2: “Fome Zero”, assim como a importância da campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, para contribuir para a transformação da realidade de milhões de mulheres rurais, indígenas e afrodescendentes.
