Agência PARLASUL (05/08/2020) A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL realizou uma reunião virtual nesta quarta-feira (5), na qual foi aprovado um cronograma de audiências públicas que serão realizadas ao longo do segundo semestre do ano.
O Presidente da Comissão, parlamentar argentino Gastón Harispe, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou a proposta de realização de cinco audiências públicas sobre temas relacionados à garantia dos direitos humanos na região.
A primeira audiência, marcada para o dia 26 de agosto, será sobre "Eleições e Direitos Humanos na Bolívia". Segundo o presidente Harispe, “todos nós estamos vendo a sistemática protelação do calendário eleitoral que configura uma situação complexa. A Bolívia tem o processo eleitoral mais controverso da região.”
Em seguida, o parlamentar argentino Mario Metaza expressou seu apoio ao debate aberto sobre a situação dos direitos humanos na Bolívia, informando que o Observatório de Democracia do PARLASUR participará de uma missão para acompanhar o processo eleitoral naquele país que está marcado para ocorrer no dia 18 de outubro. Segundo o parlamentar Metaza,"trocaremos informações, trabalhos e experiências para ajudar a Bolívia a ter um processo eleitoral limpo, transparente, cristalino e sem restrições".
Por sua vez, o deputado boliviano Edgar Mejía fez um relato sobre o adiamento das eleições em seu país: "Inicialmente eles disseram que seria no dia 3 de maio, depois em 6 de setembro e agora em 18 de outubro. O povo boliviano não suporta mais continuar adiando as eleições. Estou muito grato pela formulação da Audiência Pública por esta Comissão", afirmou.
Audiências públicas sobre direitos indígenas, direito à alimentação, leis e direitos e garantias nas democracias da América do Sul e direitos das mulheres também estão agendadas no calendário aprovado pela Comissão.
Com relação à proposta de realizar uma Audiência Pública sobre direitos indígenas, a parlamentar argentina Cecília Britto afirmou que “teremos representantes de muitas organizações considerando que a realidade é muito diversa e porque se trata de um setor muito vulnerável e com muitas questões pendentes no que se refere aos direitos humanos".
No mesmo sentido, a parlamentar venezuelana Dennis Fernández realizou uma abordagem históricasobre o tratamento do tema dos direitos dos povos indígenas pelo Parlamento do MERCOSUL destacando que “já foram registradas denúncias sobre violações ocorridas no ano passado e temos muito para debater sobre os direitos dos indígenas na nossa região."
Sobre o cronograma das Audiências Públicas da Comissão de Direitos Humanos, o parlamentar brasileiro Glauber Braga destacou que "não faltariam motivos para solicitar na agenda inicial, se a preocupação é com relação a eleições, que também seja incluída a discussão sobre a situação no Brasil". Sobre o tema Lawfare, direitos e garantias nas democracias sul-americanas, o parlamentar Braga destacou que "ontem o Supremo Tribunal Federal do Brasil tomou uma decisão evidenciando que o ex-juiz Sergio Moro é responsável por publicar uma decisão judicial com a finalidade de influenciar diretamente no processo eleitoral do país. Dou destaque também ao uso do sistema de justiça como elemento para a implementação de um programa econômico ultraliberal submisso que serve a interesses que não são para o fortalecimentoda América Latina.”
Em relação ao cronograma das Audiências Públicas da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, foi aprovado o seguinte:
1. Eleições e Direitos Humanos na Bolívia. 26 de agosto
2. Direitos Indígenas. 21 de setembro
3. Direito à Alimentação. Frente Parlamentar Contra a Fome. 16 de outubro
4. Direito e direitos e garantias nas democracias sul-americanas. 5 de novembro
5. Direitos das mulheres. 25 de novembro
Próximas reuniões da Comissão de Direitos Humanos
Além das audiências públicas, a Comissão de Direitos Humanos discutirá a situação na Venezuela na sua próxima reunião. Sobre esse tema, serão analisadas a proposta apresentada pela parlamentar argentina María Luisa Storani para a incorporação pelo Parlamento do MERCOSUL do relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a situação na Venezuela e a proposta do Presidente Gastón Harispe de convidar a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para apresentar o relatório em uma Sessão Especial que incluirá a participação de parlamentares e representantes do governo venezuelano.
Participaram da Reunião os parlamentares argentinos Gastón Harispe (Presidente) Cecilia Britto, Humberto Benedetto, Maria Luisa Storani e Mario Metaza. Pela delegação do Brasil, participou o deputado Glauber Braga; Pela Delegação do Paraguai, participaram os parlamentares Neri Olmedo e Ricardo Canese. Pela delegação boliviana, o parlamentar Edgar Mejía; e pela Delegação da Venezuela, os parlamentares Dennis Fernández e Adriana Pichardo.
