Agência PARLASUL (29/07/2020). Nesta última segunda-feira (27), o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Oscar Laborde, o Parlamentar brasileiro Arlindo Chinaglia, membro do Observatório da Democracia (ODPM), o secretário de Relações Internacionais e Integração, Luis Seara e o Diretor-executivo do ODPM, Alexandre Andreatta, realizaram uma reunião virtual com o Presidente do Supremo Tribunal Eleitoral do Estado Plurinacional da Bolívia (TSE), Salvador Romero Ballivalan, e com a sua Chefe de Gabinete, Isabel Romero.
O objetivo da reunião foi reunir informações sobre legislação, cronograma, processos e instituições relacionadas à celebração das eleições gerais de 2020. Eles também discutiram outros fatores relacionados ao ambiente eleitoral que elegerá o Presidente, Vice-Presidente, Senadores, Deputados e Representantes de organizações parlamentares supra-estatais do Estado Plurinacional da Bolívia.
O PARLASUL, por meio do ODPM, participou da eleição de 20 de outubro de 2019 em uma missão de acompanhamento, para conhecer e compartilhar informações sobre o processo eleitoral boliviano, no âmbito dos Programas Internacionais de Acompanhamento Eleitoral. Esse processo foi incompleto devido à interrupção institucional que continua na Bolívia.
Nesse contexto, o Presidente Oscar Laborde agradeceu ao Presidente do TSE pela disponibilidade e pronta resposta ao aceitar a realização desta audiência, observando que o ODPM está convencido de que é essencial acompanhar todo o processo eleitoral boliviano desde o primeiro momento e poder contribuir para a realização de uma campanha eleitoral o mais transparente possível e com amplas garantias para todos os atores políticos e sociais, para retomar o caminho democrático.
Por sua parte, o Parlamentar Arlindo Chinaglia acolheu com satisfação os acordos alcançados no país em relação à realização de novas eleições, bem como à retomada das atividades no calendário eleitoral. Além disso, consultou o Presidente do TSE sobre as medidas sanitárias que serão tomadas para realizar as eleições neste ano.
O Presidente do TSE informou que materiais de segurança sanitária, como máscaras faciais e álcool gel, serão usados por todos os jurados eleitorais que estarão presentes nos locais designados para o exercício do sufrágio. Também serão estabelecidos espaços alternativos desinfetados, a fim de reduzir a presença de eleitores no mesmo espaço e evitar aglomerações em distritos com grande fluxo de pessoas registradas.
Enfatizou também que, durante o dia das eleições, serão usadas guias eleitorais para ajudar os eleitores a encontrar sua mesa de votação com facilidade, contribuindo para a velocidade do voto e garantindo a distância física entre os eleitores. Finalmente, além dos protocolos de saúde recomendados pelas organizações internacionais, declarou que o tempo de votação será prorrogado no dia das eleições.
Outra questão discutida na reunião foi a Resolução TSE-RSP-ADM nº 187/2020, relativa à mudança no calendário eleitoral previamente estabelecido na Bolívia. Segundo o Presidente Ballivalan, a Sala Plena do TSE decidiu estabelecer o domingo, 18 de outubro, para realizar o dia da votação para as Eleições Gerais de 2020 devido às variáveis científicas da evolução da pandemia e aos prazos legais.
Quando questionado sobre a decisão tomada pela Sala Plena sem consulta prévia à Assembléia Legislativa, Ballivalan informou que o TSE não requer uma ratificação vinculante do Poder Legislativo. Segundo informações do Comitê Científico que assessora o TSE, o pico de contágio da pandemia de COVID-19 no país ocorrerá na última semana de agosto e na primeira semana de setembro, data das eleições.
Por fim, o Presidente Salvador Romero Ballivalan agradeceu e disponibilizou o TSE para auxiliar no envio de uma missão do PARLASUL para acompanhar o processo eleitoral programado para os meses de outubro e novembro de 2020.
O ODPM continuará a se reunir com organizações nacionais e internacionais, seja no campo político-social ou no monitoramento e observação eleitoral, além de instituições de pesquisa acadêmica em questões eleitorais que possam fornecer dados e informações comparativas, afirmou o Diretor Executivo da ODPM, Alexandre Andreatta.
