Agência PARLASUL (17/07/2020). Parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai propõem um processo de debate sobre integração elétrica no MERCOSUL em benefício de todos os povos da região.
A Proposta pretende que a Comissão de Infraestrutura, Recursos Energéticos, Transporte, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL inicie um debate totalmente participativo, com poderes para convocar os Ministros da Energia, representantes dos órgãos reguladores do sistema elétrico dos Estados Partes, empresas de eletricidade, representantes de pequenos e grandes usuários, associações empresariais, organizações sociais e políticas, entidades multilaterais especializadas em energia, como a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE) e a Comissão de Integração Regional de Energia (CIER), além de convidar professores e pesquisadores das universidades da região, a fim de levantar o processo e suas conclusões.
Está prevista também uma discussão sobre a conveniência de que conjunto de Estados da região assuma um papel de protagonismo no processo de integração elétrica, em termos de propriedade e gestão de usinas hidrelétricas, principalmente as binacionais, e em termos de redes regionais de transmissão e interconexão, analisando a possibilidade de uma Corporação Hidrelétrica Pública.
"Uma integração elétrica no Cone Sul da América, na qual o Estado (em seu conjunto e em cada país) tem um papel protagonista na prestação de serviços públicos de eletricidade, como fonte de direitos humanos e desenvolvimento sustentável, principalmente em relação ao despacho de carga, ao mercado de geração de eletricidade, usinas hidrelétricas e redes de transmissão e interconexão”, destacam os autores da Proposta.
De acordo com a fundamentação, não há dúvidas quanto às vantagens de uma integração elétrica, destacando que a interconexão elétrica internacional garante a segurança e a continuidade do fornecimento; fornece maior estabilidade e garantia de estabilidade para a frequência elétrica; aumenta a eficiência dos sistemas interconectados (reduzindo o consumo de combustíveis fósseis); aumenta a competitividade dos sistemas nacionais e fornece um melhor uso de energia renovável.
Nesse contexto, acrescenta a conveniência de uma empresa hidrelétrica pública do MERCOSUL que envia energia excedente das usinas hidrelétricas binacionais existentes (Itaipú, Yacyretá, Salto Grande) e a ser construída (Aña Cua, Corpus e Itatí - Itá Corá, Garabí e Roncador) sobre a base de uma interconexão elétrica efetiva, com redes de transmissão totalmente públicas, ou nas quais possam ser aplicadas regras idênticas a todos os países sob um papel preponderante do Estado.
A Proposta foi assinada pelos Parlamentares da Argentina Julia Perié, Fernanda Gil Lozano, Cecilia Britto, Nelson Nicoletti, Julio Sotelo, Cristian Bello, Nancy D'Auria, Victor Santa María, Mario Metaza, Alejandro Karlen, Ricardo Oviedo e Damián Brizuela; o Parlamentar do Brasil Humberto Costa, os Parlamentares do Paraguai Manuel Morinigo, Juan Bogado, Blanca Lila Mignarro, Nelson Argaña, Ricardo Canese, Edith Benitez, Neri Olmedo e Luis Carlos Neumann, o Parlamentar do Uruguai Daniel Caggiani, além do Presidente Oscar Laborde.
