Agência PARLASUL (15/07/2020) A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL realizou uma reunião virtual nesta quarta-feira (15). O encontro contou com a presença de Alejandra Naftal, diretora do Museu Sítio de Memória ESMA, que apresentou a candidatura da instituição para ser reconhecida como Patrimônio Mundial da UNESCO.
O Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Parlamentar argentino Gastón Harispe, deu as boas-vindas aos participantes e passou a palavra à Diretora convidada para apresentar um relatório sobre a candidatura do Museu Sitio de Memória ESMA a Patrimônio Mundial da UNESCO.
A Diretora Alejandra Naftal iniciou sua participação apresentando a história da origem do Museu Sítio de Memória ESMA e seu papel atual na promoção e defesa dos direitos humanos na Argentina e no MERCOSUL. Segundo a diretora Alejandra Naftal, “o Museu tem uma função pedagógica, informativa e formativa e também articula o que é a experiência humana. Um lugar para que os acomodados se sintam desconfortáveis e os inconformados para se sintam confortados.”
O Museu da Memória da ESMA, criado na antiga sede da Escola de Mecânica do Exército (ESMA), é considerado elemento probatório de natureza material em julgamentos por crimes contra a humanidade. O edifício abriga uma área de exposição do museu com testemunhos das vítimas, documentos históricos, dados sobre o Julgamento dos Conselhos e documentação desclassificada pelas agências do Estado para os atuais julgamentos da ESMA, entre outros arquivos.
Durante a última ditadura cívico-militar que ocorreu na Argentina entre 1976 e 1983, a Escola de Mecânica do Exército (ESMA) funcionou como um centro clandestino de detenção, tortura e extermínio. Localizado em um terreno de 17 hectares em uma das principais vias de acesso à cidade de Buenos Aires: a Avenida del Libertador, seu núcleo operacional era o Casino Oficial, um edifício originalmente destinado à recreação e relaxamento dos oficiais da Marinha. Quase 5.000 homens e mulheres foram detidos-desaparecidos neste local.
Segundo a diretora Alejandra Nastal, "podemos considerar que todas as práticas tipificadas no terrorismo de Estado foram cometidas nesse centro clandestino".
Por sua parte, o Coordenador do Museu, Mauricio Cohen Salama, apresentou o Plano de Trabalho para cumprir com os requisitos técnicos, sociais, diplomáticos e políticos para conseguir a nomeação do Museu como Patrimônio Mundial da UNESCO. Segundo o coordenador, as etapas para a candidatura são a preparação do arquivo de candidaturas, a coordenação com a administração do Museu, a promoção da candidatura a nível internacional e a realização de iniciativas com grupos de interesse.
De acordo com Cohen, “a proposta de uma declaração de apoio do PARLASUL é de extrema importância para o sucesso da solicitação do Museu para se tornar um patrimônio da UNESCO. A instituição busca dar visibilidade internacional aos crimes contra a humanidade cometidos pela ditadura cívico-militar e ao processo de justiça exemplar alcançado pela Argentina nos últimos anos ", concluiu.
A apresentação continuou com a participação da Coordenadora de Cooperação Internacional do Museu, Mayki Gorosito. Segundo a Coordenadora, "o apoio de instituições internacionais como o Parlamento do MERCOSUL é essencial para promover a candidatura do Museu e acompanhar o trabalho de memória, verdade e justiça realizado pela instituição".
O Presidente Gastón Harispe agradeceu a apresentação e ratificou o compromisso dos parlamentares da Comissão de Direitos Humanos do PARLASUR com políticas de memória, verdade e justiça nos países do MERCOSUL. Segundo o presidente Harispe, "em todos os países há fortes consciências e movimentos e é por isso que a candidatura do Museu é uma apresentação que representa toda a região onde o Plano Condor foi implementado".
Imediatamente, o Parlamentar Mario Metazza tomou a palavra expressando que “tive sorte de conhecer este espaço de memória em 24 de março de 2004. Vou guardá-lo para sempre na minha memória e iremos acompanhá-los nesta tarefa que vocês estão realizando."
Ao final dos trabalhos, a proposta de Declaração de apoio à candidatura do Museu apresentada pela ex-parlamentar argentina Cecilia Merchán foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL.
Nos próximos meses, a candidatura do Museu Sitio de Memória ESMA será analisada pelo ICOMOS International (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) e a candidatura exigirá a aprovação de 21 países para sua incorporação como Patrimônio Mundial da UNESCO.
Situação na Bolívia
A situação do Estado Plurinacional da Bolívia foi discutida durante a reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Inicialmente, foi realizado um relato pelo parlamentar argentino Mario Metazza, membro do Observatório da Democracia do PARLASUL, e por seu diretor executivo, Alexandre Andreatta. Ambos participaram da missão de observação do processo eleitoral na Bolívia.
Posteriormente, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouviu o relato da Parlamentar boliviana, Benita Días. Segundo a Parlamentar, “é lamentável que os líderes políticos do meu país sejam perseguidos e os líderes comunitários sejam processados por levar alimentos ou remédios para suas famílias. Lamento ter que contar isso neste importante fórum internacional.”
A Parlamentar argentina Cecilia Britto expressou seu apoio à parlamentar boliviana, afirmando que "é importante expressar essa preocupação e alertar sobre os atos de perseguição judicial na Bolívia".
No final da reunião, o Presidente Gastón Harispe informou que o Observatório de Democracia PARLASUL foi autorizado pelo governo boliviano a acompanhar o próximo processo eleitoral no país e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos continuará monitorando a situação na Bolívia em seus próximos encontros.
Participaram do Encontro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos os parlamentares argentinos Gastón Harispe (Presidente), Cecilia Brito, Mario Metaza e Jorge Vanossi; os Parlamentares paraguaios Ricardo Canese e Luis Neuman; a parlamentar boliviana Benita Díaz; e o parlamentar brasileiro Humberto Costa.
