Agência PARLASUL (13/07/2020). O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM), presidido pelo Presidente Oscar Laborde, realizou nesta segunda-feira (13) uma reunião virtual para debater as mudanças nos processos eleitorais devido à pandemia do COVID-19, além da aprovação do Relatório Anual 2019, que apresentou as cinco missões de observação e monitoramento eleitoral, realizadas na Argentina, Bolívia e Uruguai, bem como a participação em reuniões e fóruns internacionais, dos quais o ODPM cooperou no campo da observação eleitoral.
O Presidente Oscar Laborde enfatizou que este ano o PARLASUL terá como sua principal tarefa a proteção e o respeito à democracia. "Se as próximas eleições que teremos ou deveríamos ter não se desenvolverem de maneira virtuosa, a verdade é que o destino da América Latina será altamente condicionado e, me parece que vai tornar o próximo ano ainda mais difícil", afirmou Laborde.
Situação eleitoral na América Latina
As eleições gerais da Bolívia para 2020 estão agendadas para o dia 6 de setembro, para eleger o Presidente, Vice-Presidente, Senadores e Deputados. O ODPM fez contato com o Órgão Eleitoral Plurinacional, através do TSE, enviando uma nota assinada pelo Presidente Oscar Laborde, em fevereiro deste ano, em que ele cumprimenta pelos acordos alcançados no país em relação à realização de novas eleições neste ano e espera que o diálogo construtivo entre as partes envolvidas continue.
Nos últimos dias, foi confirmado que o Observatório da Democracia estará presente no país antes e durante o dia da votação no domingo 06 de setembro de 2020.
Outros eventos eleitorais também estão planejados na região em nível nacional e subnacional.
No Brasil, o Congresso Nacional promulgou em sessão solene o adiamento das eleições municipais de 2020, marcando o primeiro turno para o dia 15 de novembro e o segundo turno para 29 de novembro.
No Chile, o calendário eleitoral de 2020 foi reprogramado, com uma nova data definida para o plebiscito em 25 de outubro.
No Paraguai, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) estabeleceu que, considerando as medidas adotadas pelo Governo Nacional para impedir a propagação do COVID-19, é pertinente suspender os termos estabelecidos no Programa Eleitoral e contribuir com as medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde Pública e Seguridade Social.
No Uruguai, a Corte Eleitoral foi o primeiro órgão eleitoral nos países da MERCOSUL, incluindo Bolívia, Chile e Venezuela, em provocar o sistema político sobre os problemas sanitários da realização de eleições em estado de emergência. Dessa maneira foi estabelecido estender a realização das eleições departamentais e municipais até domingo 27 de setembro de 2020.
Na Venezuela, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) marcou para o dia 6 de dezembro de 2020, a data do processo de renovação dos membros da Assembléia Nacional. Anunciou também que, para o novo processo, se aprovou a fórmula onde 52% serão escolhidos proporcionalmente e 48% nominalmente; além de aumentar em 66% o número de cargos de 167 deputados e deputadas para 277. Nas normas aprovadas, serão conservadas as 87 circunscrições eleitorais aplicados nas eleições anteriores para a Assembléia Nacional do ano de 2015.
Participaram da reunião, os Parlamentares da Argentina Fernanda Gil Lozano, Mario Metaza e o Presidente Oscar Laborde; a Parlamentar boliviana Benita Díaz; os Parlamentares do Brasil Arlindo Chinaglia e Nelsinho Trad; os Parlamentares do Paraguai Milciades Duré e José Torres; e os Parlamentares da Venezuela Oscar Ronderos e Luis Rondón.
