Agência PARLASUL (01/07/2020). O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Oscar Laborde, participou da LVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) realizada por videoconferência nesta quarta-feira (01), presidida pelo Ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Embaixador Antonio Rivas Palacios, no âmbito da Presidência Pro-Tempore desse país. Também participaram os Ministros de Relações Exteriores Felipe Solá (Argentina), Ernesto Araujo (Brasil) e Ernesto Talvi (Uruguai).
O Coordenador Nacional do Grupo do Mercado Comum e Vice-Ministro das Relações Econômicas e Integração do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai, Ministro Didier Olmedo, apresentou um relatório sobre as atividades realizadas durante o semestre, salientando que "o MERCOSUL não foi interrompido apesar das dificuldades impostas pela pandemia. Assim, regulamentamos a utilização de videoconferências e decisões à distância. Cerca de 150 videoconferências foram realizadas pelos nossos organismos dependentes, instâncias, Fóruns, Reuniões Especializadas e cerca de 50 regulamentos serão adotados no âmbito dos órgãos de decisão".
No que diz respeito aos aspectos comerciais, o Ministro Olmedo salientou que "o objetivo número um do Tratado de Assunção relacionado com a livre circulação de mercadorias, serviços, fatores produtivos foi respeitado dado que as trocas comerciais fluíram normalmente, especialmente para as necessidades básicas, medicamentos e outros produtos de saúde sem perturbar as medidas sanitárias para o controle da pandemia". Assinalou também a importância do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), que demonstrou a sua capacidade de contribuir mesmo em situações de crise, com a aprovação em tempo recorde da expansão de um projeto de mais de 16 milhões de dólares para financiar ações de combate à pandemia.
Do mesmo modo, o Chanceler paraguaio Antonio Rivas Palacios afirmou que "a pandemia afetou o mundo inteiro, e os países do MERCOSUL não escaparam a esta dura realidade. No entanto, o nosso bloco destacou-se pela coordenação e compreensão que demonstrou diante desta emergência sanitária. Por conseguinte, reafirmamos com convicção que a melhor resposta à pandemia é uma maior integração". Disse também que "este primeiro semestre de 2020 nos deixa lições valiosas sobre o fato de que a coordenação regional, com uma perspectiva estratégica e solidária, colocando os cidadãos no centro dos esforços, é a fórmula de sucesso para superar grandes desafios".
Por sua vez, o Presidente do PARLASUL, Oscar Laborde, frisou que "a situação atual do nosso Bloco do MERCOSUL e do mundo em geral, causada pela pandemia COVID-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde e pelos governos dos nossos Estados Partes, nos obriga a refletir fortemente sobre o presente e o futuro da nossa Região e sobre a necessidade de manter e aprofundar os laços que nos permitiram chegar aqui, em fraternidade e paz. Acrescentando que o Parlamento do MERCOSUL "acredita que é essencial consolidar o trabalho de forma coordenada e com o máximo esforço para aliviar e amortecer a devastação que a pandemia está gerando no nosso povo, tanto a nível da saúde como a nível econômico e social ¨.
Informou também que o PARLASUL está trabalhando numa carta de intenções institucional, apoiada por esta Presidência com todos os Presidentes dos Parlamentos Supranacionais da Região da América Latina e Caribe, uma declaração que insta os Chefes de Estado e de Governo a exigir da comunidade científica, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que o tratamento obtido e a vacina desenvolvida para combater a COVID-19 sejam gratuitas e universais.
Em conclusão, o Presidente Laborde referiu-se à situação democrática na região, salientando que "no Parlamento do MERCOSUL, estamos extremamente preocupados com a grave situação na nossa nação irmã, o Estado Plurinacional da Bolívia. O atraso na implementação do calendário eleitoral levou várias organizações políticas e sociais daquele país a se comunicar com o Parlamento do MERCOSUL, enfatizando a necessidade de que a nossa organização participe mais uma vez como observador eleitoral nas eleições que terão lugar no dia 6 de setembro."
Além do Presidente Oscar Laborde, esteve presente na reunião o Vice-Presidente do PARLASUL pelo Uruguai, Daniel Caggiani.
