Agência PARLASUL (24/06/2020). Nesta quarta- feira (24), foi realizada uma Reunião virtual entre os Presidentes dos Parlamentos Regionais da América Latina e do Caribe, na qual foi aprovada uma Declaração conjunta para tornar a vacina contra o Coronavírus COVID-19 acessível ao mundo de formagratuita e universal.
Participaram do encontro a Presidente do Parlamento Centro-Americano (PARLACEN) Nadia de León Torres, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), Oscar Laborde, o Secretário do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO) e representante na Assembleia Euro-Latino-Americana (EUROLAT), Elias Castillo, e o Presidente do Parlamento Andino (PARLANDINO), Víctor Rolando Sousa.
Na reunião, houve consenso sobre a necessidade de agir antecipadamente sobre a possibilidade de desenvolvimento de uma vacina para o coronavirus e, nesse caso, que seja garantido o acesso gratuito a todas as populações como medida de enfrentamentoà crise causada pela pandemia.
A Declaração aprovada pelos Presidentes insta os Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe aatuar junto à comunidade científica, à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para que a vacina contra o coronavírus seja gratuita e para que haja a devidarecompensa para aqueles que desenvolvam as pesquisas, além de instar a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) a promover um acordo global sobre a possibilidade de não registrar uma possível patente da vacina.
A Presidente do PARLACEN, Parlamentar Nadia Torres, justificou a convocação para a reunião para debatersobre a Declaração, afirmando que: “Devemos promover respostas que garantam os direitos humanos e a saúde de todos os cidadãos, fornecendo a vacina contra o coronavírus de maneira universal."
Posteriormente, foram proferidos os discursos dos Presidentes dos Parlamentos Regionais para debate sobre a Declaração proposta.
O representante do PARLATINO, o parlamentar Elias Castillo, saudou a iniciativa do PARLACEN e destacou a necessidade de agir de forma rápida e eficaz diante da crise causada pela pandemia. Segundo o Parlamentar, "este é um vírus que veio para ficar e a maneira de controlá-lo é através da vacina".
O Presidente do Parlamento Andino, o Parlamentar Víctor Rolando Sousa, expressou seu apoio à medida, acrescentando que a vacina contra o coronavírus deve ser de domínio público para que seu preço de compra seja socialmente acessível e seja distribuído gratuitamente em todos os países. Segundo o deputado, “uma das lições que a pandemia nos deixa é que não podemos improvisar para mais tarde. É preciso agir hoje”, concluiu.
Por sua vez, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, o Parlamentar Oscar Laborde, parabenizou a iniciativa e informou aos participantes que o PARLASUL já havia deliberado sobre o assunto no mesmo sentido, juntando-se agora aos demais Parlamentos Regionais para garantir o direito à saúde aos povos da região e, acima de tudo, proporcionar acesso à vacina às populações mais vulneráveis.
A esse respeito, o Presidente Laborde disse: “No PARLASUL, propusemos e fomos amplamente apoiados sobrea condição de uso público, universal e gratuito da vacina. Acho interessante que isso sigauma lógica simultânea em todos os países.”
Após as intervenções, a Declaração dos Presidentes dos Parlamentos Regionais foi votada e aprovada para que a Vacina contra COVID-19 seja Acessível Gratuitamente a todo o Mundo.
