Agência PARLASUL (03/06/2020). A Comissão de Assuntos Internacionais, Inter-regionais e de Planejamento Estratégico do Parlamento do MERCOSUL realizou uma reunião virtual nesta quarta-feira (3) para analisar a situação dos migrantes nos países do MERCOSUL bem como as medidas e estratégias adotadas para lidar com os impactos da pandemia do Coronavírus COVID-19. A reunião contou com a presença de Tanja Pacifico, chefe de missão da Organização Mundial para as Migrações (OIM) no Uruguai e Paraguai.
O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Oscar Laborde, abriu a reunião destacando a importância do intercâmbio sobre o tema para a integração para garantir o respeito pelos direitos humanos dos migrantes na região.
Por sua vez, o Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, o Parlamentar Williams Davila Barrios, cumprimentou os participantes da reunião e depois passou a palavra à Sra. Tanja Pacífico, representante da OIM na reunião.
A convidada apresentou as principais linhas de ação da Organização Internacional para as Migrações e apresentou dados sobre a situação dos migrantes na região.
Segundo dados da Organização, 80% da migração é intra-regional e aproximadamente metade dos migrantes nos países da região foi economicamente impactada pela pandemia de Coronavírus COVID-19.
Outra preocupação da OIM está relacionada ao acesso dos migrantes aos serviços de saúde. Segundo a especialista, “os direitos humanos e a luta contra a pandemia são coisas que devem andar juntas. E a única maneira de combater o vírus é incluindo os migrantes ".
A representante expressou a preocupação da agência com a situação dos migrantes nas regiões fronteiriças e a ocorrência de episódios de tráfico de pessoas que estariam se intensificando durante a crise da pandemia.
Uma das razões para o aumento do tráfico de pessoas na região, disse ela, seria a diminuição das operações de fiscalização nos últimos meses. Para enfrentar esses desafios, a OIM propõe que sejam oferecidas respostas coordenadas com os governos e, para alcançar essa colaboração, apresenta recomendações baseadas em informações sobre a situação dos migrantes. "A assistência humanitária também é uma das principais linhas de ação da OIM", afirmou.
As recomendações da Organização para fornecer proteção aos migrantes na região incluem garantia de acesso aos serviços nacionais de saúde, promoção da solidariedade e medidas para retirar restrições aos movimentos de agentes humanitários nas regiões de fronteira.
Outra recomendação da Organização Internacional para as Migrações é permitir a concessão urgente do status de refugiado ou permitir um período ou permanência temporária ou permanente para reduzir a vulnerabilidade dos migrantes. Tanja Pacifico concluiu sua apresentação destacando a importância de desenvolver uma estratégia de comunicação pública com recorte de gênero para reduzir a estigmatização, discriminação e xenofobia contra refugiados e migrantes.
Em seguida, os Parlamentares da Comissão de Assuntos Internacionais destacaram o papel do PARLASUR na geração de estratégias de ação conjunta entre os países do bloco para a proteção dos migrantes.
O Parlamentar paraguaio Ricardo Canese lembrou que "na Argentina existem mais de 2 milhões de migrantes paraguaios e há um tratamento muito bom para a comunidade paraguaia".
Em seu discurso, o Parlamentar argentino Jorge Vanossi refletiu sobre os valores sociais da crise: “Diante do egoísmo, é necessária uma construção social altruísta para que a justiça social seja realizada. Se a pessoa não tem segurança e moradia, está no nada ”, comentou Vanossi.
O Parlamentar argentino Mario Metaza estabeleceu a relação entre migração, pobreza e acesso a bens públicos, como água e saúde pública. Segundo o parlamentar, "na República Argentina, a maior concentração de infecções está na região metropolitana de Buenos Aires, onde há precisamente a maior concentração de migrantes".
Desde a Bolívia, a Parlamentar boliviana Benita Díaz considerou a crise política como um elemento que gera maior vulnerabilidade para os migrantes e que "a migração deixou de ser um direito para se tornar um problema que deve ser tratado pelos países e multilateralmente".
O Presidente do PARLASUL, Parlamentar Oscar Laborde, encerrou a atividade, concluindo que “os afetados já eram aqueles que estavam sofrendo com um modelo que está se tornando insuportável. Tem que ocorrer uma mudança de paradigma. ”
