Agência PARLASUL (11/05/2020). Na última quinta-feira (7), Parlamentares da Comissão de Infraestrutura do Parlamento do MERCOSUL discutiram e aprovaram uma série de projetos relacionados ao setor energético do MERCOSUL.
Nesse contexto, foi aprovada uma Proposta de Declaração, apresentada por vários Parlamentares paraguaios, a qual insta os Estados Partes, por meio do Conselho do Mercado Comum, a eliminar totalmente a dívida de Itaipú e Yacyretá, a fim de enfrentar a pandemia de coronavírus e seu efeito recessivo no Paraguai, Brasil e Argentina.
De acordo com a fundamentação da Proposta, se a dívida de Yacyretá for eliminada, poderiam ser economizados aproximadamente 200 milhões de dólares por ano, o que poderia render, imediatamente, quase 100 milhões de dólares por ano a cada Alta Parte Contratante (Paraguai e Argentina) para lidar melhor com os excedentes de custos devido à pandemia de coronavírus.
No mesmo sentido, afirma que a eliminação de toda a dívida de Itaipú e Yacyretá ainda possibilitaria ao Paraguai economizar 1 bilhão e 100 milhões de dólares/ano; ao Brasil, 1 bilhão de dólares/ano e à Argentina, 100 milhões de dólares/ano.
Outra Proposta aprovada possui correlação direta à anteriormente mencionada. Trata-se de um Projeto de Declaração apresentado pelos Parlamentares paraguaios Ricardo Canese e Nelson Argaña, pelo qual o governo do Paraguai e da Argentina são instados a rever o Acordo Cartes - Macri sobre Yacyretá e chegar a um novo Acordo que estabeleça a plena soberania e integração energética com a dívida zerada, a fim de expandir em igualdade de condições e autofinanciamento a geração hidrelétrica binacional.
Segundo os autores do Projeto, a Entidade Binacional Yacyretá (EBY) conta atualmente com uma dívida de 4 bilhões de dólares em seu passivo, o que limita seriamente o desenvolvimento conjunto de novas fontes de energia hidrelétrica entre o Paraguai e a Argentina. Dessa forma, a eliminação da dívida, bem como a reafirmação da soberania elétrica e da integração energética permitirão o avanço de novos desenvolvimentos em Corpus e Itatí - Itá Corá; a construção da casa de máquinas Aña Cua e a ampliação de Yacyretá, afirmam Canese e Argaña.
O Parlamentar paraguaio Ricardo Canese enfatizou que “ter uma estratégia a longo prazo e dar uma oportunidade à nossa declaração pode ajudar os governos a verem uma excelente oportunidade de melhorar esse Acordo, que, de fato, é mais um entrave do que uma ajuda e pensar em um novo Acordo que não apenas resolva o problema de Yacyretá, mas que abra perspectivas com base em obrigações e direitos iguais. Aí poderemos crescer juntos Paraguai e Argentina”.
Finalmente, foi aprovada uma Proposta de Declaração, pela qual se declara que a empresa pública paraguaia Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) quem deve exportar energia paraguaia de Yacyretá para o Brasil e não empresas argentinas privadas.
O Parlamentar Canese, autor da Proposta, sustenta que a ANDE deve ter um órgão que permita a negociação de venda de energia que o Paraguai não utiliza de Yacyretá para impedir que as empresas argentinas negociem com o Brasil a parte que corresponderia ao Paraguai.
Na manhã desta segunda-feira (11), Parlamentares do MERCOSUL e Senadores da Comissão de Entidades Binacionais e Desenvolvimento do Sistema Elétrico da Câmara dos Senadores do Paraguai realizaram uma reunião para debater a questão com a presença do titular da ANDE, Luis Villordo, cuja ausência gerou a discussão de uma possível interpelação ao chefe da entidade estatal.
Por fim, as autoridades presentes resolveram submeter à consideração do Executivo do Paraguai um documento através do qual o Senado insta a realizar os ajustes necessários para que a ANDE se encarregue da venda em questão.
Com informações da Unidade de ligação do PARLASUL no Paraguai.
