Agência PARLASUL (07/05/2020). A Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca, presidida pelo deputado paraguaio Enzo Cardozo, realizou uma reunião virtual nesta quinta-feira (07), onde foram discutidos os projetos apresentados à Comissão.
Na reunião, foi aprovada uma Proposta de Recomendação, que insta os Estados Partes e Associados do MERCOSUL a adotarem medidas coordenadas de emergência para proteger o tráfego de mercadorias, garantir suprimentos essenciais e mitigar o impacto do coronavírus no setor de transporte.
De acordo com o fundamento da Proposta, é de vital importância adotar medidas para garantir a continuidade ininterrupta dos serviços de transporte; esses serviços são essenciais para o mercado interno do MERCOSUL funcionar e responder efetivamente à atual crise de saúde pública.
A Proposta ainda enfatiza a importância de proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores dos transportes com equipamentos adequados e facilitar o acesso a instalações desinfetadas adequadamente, bem como a serviços de alimentação.
Além disso, foi aprovada uma Proposta de Recomendação que insta ao Governo do Brasil a reabrir as comportas das barragens - usinas hidrelétricas que fazem fronteira com a província de Misiones - Argentina, regulando o fluxo de água dos Rios Iguaçu, Rio Paraná e Rio Uruguai e seus afluentes, salvaguardando assim o direito humano fundamental de acesso à água.
Sobre o assunto, o Parlamentar Jorge Vanossi (Argentina) destacou que a seca dos rios "está afetando seriamente o desenvolvimento fluvial do Rio Paraná, o que prejudica a circulação dos barcos e o transporte de mercadorias". Dessa forma, ele afirma a necessidade de que "o fluxo do Rio Paraná não seja alterado porque os danos que estão sendo causados são muito grandes”.
Por sua parte, o Parlamentar Heitor Schuch (Brasil) relatou o problema da seca que o Estado do Rio Grande do Sul está enfrentando desde outubro de 2019, comprometendo-se a levar a proposta ao Parlamento e ao Governo Federal do Brasil.
Por fim, o Presidente da Comissão, o Parlamentar Enzo Cardozo (Paraguai), convidou a todos para uma videoconferência sobre a política do setor agrícola para enfrentar as mudanças climáticas e a gestão de riscos, prevista para maio, a ser realizada através de da plataforma de zoom.
Participaram da Comissão os Parlamentares da Argentina Jorge Vanossi e Alejandro Karlen; o Parlamentar boliviano Edgar Romero; o Parlamentar brasileiro Heitor Schuch; os Parlamentares do Paraguai Enzo Cardozo (Presidente), Ricardo Canese, Nelson Argaña e Blanca Mignarro.
