Agência PARLASUL (25/03/2020). Os membros integrantes da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL, por meio de uma Declaração, manifestaram várias ações conjuntas para realizar iniciativas que permitam a elaboração de propostas que ofereçam soluções para a situação crítica causada pela pandemia do COVID-19.
Nesse contexto, o Presidente e os Vice-presidentes declararam a necessidade de uma reunião extraordinária dos Ministros de Saúde do MERCOSUL, dos Ministros de Segurança Pública em conjunto com os Ministros de Defesa, a fim de promover estratégias regionais comuns, projetar e realizar operações conjuntas para controlar e limitar a circulação de pessoas nas fronteiras dos países do bloco.
Relataram também a necessidade de que o Conselho de Mercado Comum (CMC) adote as medidas apropriadas para fortalecer a cooperação fronteiriça entre os países do MERCOSUL, flexibilizando temporariamente as legislações regionais e nacionais, e que sejam implementadas estratégias conjuntas de saúde fronteiriça. Ademais, detalharam a importância de destinar recursos financeiros aos sistemas de saúde nas cidades fronteiriças, a fim de impedir a propagação do COVID-19.
Cabe ressaltar que os Parlamentares da Mesa Diretora impulsam a elaboração de ações comuns, seguindo as diretrizes da OMS/OPAS e levando em consideração a necessidade de que se identifique a capacidade de desenvolvimento de medicamentos, vacinas e/ou suprimentos de diagnóstico necessários para a controle de COVID-19; também no fortalecimento da rede de laboratórios públicos de detecção, alerta precoce e pesquisa para o desenvolvimento e produção de vacinas, medicamentos e insumos que garantam o acesso à saúde da população do MERCOSUL.
Por fim, o PARLASUL se compromete a tomar as medidas necessárias, perante as autoridades da OMS/OPAS, para que os países da região sejam incluídos na alocação e distribuição de recursos internacionais para enfrentar a pandemia do COVID-19, bem como para promover que referido organismo disponha de um estoque de kits de diagnóstico do vírus que possam ser administrados aos países do bloco de maneira rápida e eficiente.
Reuniões virtuais com autoridades do MERCOSUL
Outra medida tomada pela Mesa Diretora foi autorizar por meio de uma disposição, que as reuniões sejam realizadas de maneira virtual, a fim de contribuir para a busca de soluções no âmbito da pandemia declarada pela OMS, razão pela qual convoca as autoridades do Executivo (Ministérios das Relações Exteriores, Defesa e Saúde Pública) e Legislativo (Comissões de Relações Exteriores, Saúde e Defesa) do MERCOSUL a essas reuniões virtuais para trabalhar em coordenação nas iniciativas que buscam solucionar as situações decorrentes dessa crise. A convocação para as autoridades da OMS/OPAS também será estendida com o objetivo de desenvolver atividades conjuntas diante dessa situação crítica.
A Organização Mundial da Saúde/Organização Pan-Americana da Saúde, qualificou como pandemia, a disseminação do COVID-19, por isso, a urgência em realizar ações que contribuam para mitigar esse evento mundial. O PARLASUL entende de suma importância a vigilância epidemiológica conjunta no bloco, especialmente com a operação do Sistema de Vigilância Epidemiológica do MERCOSUL, bem como a importância estratégica de promover projetos de cooperação em nível sub-regional, com base no desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo conjunto.
Leia a Declaração e Disposição aqui.
