Agência PARLASUL (06/12/19) A delegação do Parlamento do MERCOSUL, composta pelo Presidente Daniel Caggiani e pelo Presidente da Representação Brasileira Celso Russomanno, esteve presente na LV Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, realizada em Bento Gonçalves, Brasil.
Durante a Reunião LV do Conselho do Mercado Comum, realizada no dia 4, antes da Cúpula, os Parlamentares destacaram a importância do MERCOSUL e do Parlamento do MERCOSUL como órgão responsável pela representação dos cidadãos no bloco. "O MERCOSUL está próximo do seu trigésimo aniversário e continua sendo o principal acordo de comércio e integração política na América Latina" enfatizou o Presidente Caggiani. Em seu discurso, Caggiani também apontou que "as questões mais importantes discutidas pelo PARLASUL em 2019 estão relacionadas principalmente à situação democrática e de direitos humanos dos países da região, além das eleições diretas para o órgão".
O Presidente do PARLASUL também declarou sua preocupação com a atual situação da Bolívia e do Chile, dois países associados ao MERCOSUL. Enfatizando o trabalho da Comissão de Direitos Humanos do PARLASUL que enviou uma delegação à Bolívia para fazer contato com os diferentes atores da crise política no país: “As Forças Armadas da Bolívia, em operações de controle da ordem pública, produziram até agora 32 mortes, 832 pessoas feridas e 1.513 presos”.
Da mesma forma, o Presidente propôs a convocação do Grupo de Alto Nível sobre Relações Institucionais entre o Conselho do Mercado Comum e o Parlamento do MERCOSUL para estabelecer uma agenda de discussão sobre a modificação da Tarifa Externa Comum e o escopo do Acordo da UE-MERCOSUL. Por fim, concluiu que "há 30 anos, poucos poderiam imaginar que o primeiro acordo comercial de integração com economias tão poderosas e diferentes, como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, pudesse alcançar o que agora é uma realidade através MERCOSUL ".
Por sua parte, o Presidente da Representação Brasileira Celso Russomanno destacou que no PARLASUL "trabalhamos para que os direitos individuais e coletivos dos cidadãos do MERCOSUL se fortaleçam cada vez mais". "O PARLASUL irá propor uma legislação comum de defesa do consumidor entre os países do MERCOSUL para que nós tenhamos um acordo e possamos de fato não ter uma barreira legal para a exportação e importação dos nossos produtos", disse o Parlamentar Celso Russomanno.
LV Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL
Na LV Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL, os Presidentes dos países membros do MERCOSUL destacaram o valor da democracia e a necessidade de continuar aprofundando os acordos comerciais alcançados este ano. Entre os principais acordos assinados pelos líderes do bloco estão o Acordo sobre Facilitação do Comércio, outro que beneficia cidades fronteiriças, um para cooperação policial e outro para acesso a assinaturas digitais.
Acesse as atas, comunicações, declarações e regras aprovadas da 55ª Cúpula do Mercosul e reuniões preparatórias:
https://www.mercosur.int/documento/documentos-bg/
Com informações da Unidade de Comunicação e Informação do MERCOSUL.
