Agência PARLASUL (29/11/2019). A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL finalizou nesta quinta-feira (28) sua missão no Estado Plurinacional de Bolívia, cujo objetivo principal foi dialogar com as diferentes partes do conflito social e político que se apresenta nesse país.
Com esta missão se cumpre com o mandato do Pleno do Parlamento aprovado no último dia 11 de novembro (Declaração 64/2019), onde foi encomendado à Comissão realizar um acompanhamento permanente da situação deste país andino e constituir-se como espaço institucional para receber e tratar as denúncias de violações dos direitos humanos no marco desta ruptura da ordem democrática.
A Presidenta da Comissão, Parlamentaria Cecília Merchán (Argentina), expressou que o PARLASUL deve “aportar, para visibilizar tudo aquilo que está ocorrendo com a violação dos direitos humanos e para possibilitar que haja uma saída democrática pronta. E que esta saída venha da mão de uma lei de garantias que habilite e seja revisto tudo aquilo que se passou com a repressão neste golpe de estado”.
A jornada iniciou na quarta-feira, 27 de novembro, com as distintas reuniões entre os Parlamentares da Comissão com os atores políticos, Deputados e Senadores do Movimento ao Socialismo (MAS-IPSP), Unidade Democrata e do Partido Democrata Cristão. Durante este dia, os Parlamentares do PARLASUL também se reuniram com Organizações Defensoras dos Direitos Humanos como: Representantes da Defensoria do Povo, Representantes da Assembleia Permanente dos Direitos Humanos (APDH), Instituto de Terapia e Investigação sobre as Sequelas da Tortura e Violência Estatal. (I.T.E.I.), Juntos pelos Direitos Humanos (JDH) e Representantes da Assembleia Permanente dos Direitos Humanos de El Alto (APDH).
O segundo dia, quinta-feira 28, a Comissão visitou e se reuniu com os feridos e familiares dos falecidos de Novembro Negro em Senkata, La Paz. Posteriormente, esta mesma quinta-feira, os membros do PARLASUL, junto com o Presidente da Câmara dos Deputados, Sergio Choque e a Presidente da Câmara de Senadores, Eva Copa, realizaram uma conferência de imprensa no hemiciclo da Assembleia Legislativa Plurinacional.
A Parlamentar Merchán quando consultada pelos meios de imprensa locais, comunicou que será elaborado um relatório em base às testemunhas e dados arrecadados e que este será entregue ao Pleno do legislativo regional na próxima Sessão Plenária a ser realizada na cidade de Montevidéu, no dia 9 de dezembro.
Assim mesmo, a Presidenta da Comissão fez ênfase em que “efetivamente há grandes violações dos direitos humanos. (…) A morte de pessoas, encarceramentos, feridos. Isso é o que estamos vendo e que claramente coincidimos com aquilo que diz a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que é algo onde há de se olhar muito atentamente, especialmente como base para retomar a via democrática”, finalizou.
Estiveram presentes na missão a Presidenta da Comissão, Cecília Merchán (Argentina), Ricardo Canese (Paraguai), Carlos Reutor (Uruguai) e Fernanda Melchionna (Brasil), ademais do Secretario de Relações Internacionais Luis Seara.