Agência PARLASUL (12/09/2019). Na passada Sessão Plenária do mês de agosto, o Parlamento do MERCOSUL aprovou uma Recomendação que busca harmonizar as normativas do MERCOSUL no que refere ao transplante e doação de órgãos. A mesma foi remetida ao Conselho do Mercado Comum (CMC) para seu estudo, eventual aprovação e implementação.
No texto da Recomendação se faz menção ao Registro de Doação e Transplante da Região (DONASUR), que foi apresentado na Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL, e aprovado pelos Ministros de cada um dos países membros.
O Registro DONASUR foi originalmente concebido para trabalhar unicamente nos Estados Partes e Associados do MERCOSUL, mas tem se estendido a América Central, Caribe e América do Sul. Atualmente fazem parte do mesmo: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Na Sessão Plenária, o Parlamentar da Argentina, Osvaldo Mércuri, fez uso da palavra e argumentou a favor da Recomendação se referindo à importância da mesma, “¿quem não tem um familiar, um parente ou um amigo que precisa ser transplantado?”, remarcando a amplitude e necessidade de que a recomendação seja implementada.
O texto da Recomendação também destaca alguns dos objetivos da DONASUR, como são o registro, monitoramento e avaliação da informação referenteàs atividades pertinentes à doação e transplante de órgãos; a realização de análises através de informação confiável e segura com o objetivo de otimizar a tomada de decisões.
DONASUR também possibilitará a instrumentação de listas de espera de emergência de alcance regional, de forma que as mesmas possam ser resolvidas de melhor forma, que vem a ser a premissa humanitária fundamental relacionada a este tema.
