Agência PARLASUL (12/08/2019). No domingo passado, o Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL participou das Eleições primárias na Argentina (PASO), com a presença do Parlamentar brasileiro Arlindo Chinaglia e do Diretor do Observatório Alexandre Andreatta.
A agenda de atividades incluiu apresentações na Secretaria de Assuntos Políticos do Ministério do Interior, na Câmara Nacional Eleitoral e no Centro de Operações do Ministério da Defesa. Foram debatidos temas como o processo eleitoral, marco legal, logística de distribuição e recebimento de material eleitoral, além de um debate com analistas políticos na sede da Diretoria Nacional Eleitoral.
No domingo, o Parlamentar Arlindo Chinaglia começou o dia com a abertura de uma mesa de votação, posteriormente visitou alguns centros de votação na cidade de Buenos Aires e região metropolitana, participou do encerramento da votação e, finalmente, acompanhou os primeiros informes oficiais do Centro Nacional de Operações Eleitorais na sede dos Correios da Argentina.
Além do Parlamento do MERCOSUL, estiveram presentes representantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), da Associação de Organismos Eleitorais Mundiais (A-WEB), do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), entre outros tribunais eleitorais da região.
Segundo dados oficiais, as eleições primárias abertas, simultâneas e obrigatórias (STEP) tiveram uma participação superior a 75%, mais alta que as PASO de 2015, onde foram apresentadas dez fórmulas presidenciais. O candidato a presidente da Frente de Todos, Alberto Fernández, obteve 47% dos votos e o candidato Mauricio Macri (Juntos por el Cambio), alcançou pouco mais de 32%.
Observatório da Democracia
O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) foi criado com o propósito do contribuir com o fortalecimento dos objetivos do Protocolo de Ushuaia sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL, no Estado Plurinacional da Bolívia e na República do Chile.
O papel do Observatório consiste em acompanhar os processos eleitorais nos Estados Partes; coordenar ações do Corpo de Observadores Eleitorais do MERCOSUL; realizar as atividades e proporcionar os Relatórios que sejam solicitados pelo Parlamento do MERCOSUL ou pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), apresentar um relatório anual das suas atividades ao Pleno, que será remitido ao CMC e à Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL (CRPM).
O Observatório deverá realizar atividades e estudos vinculados à consolidação da democracia na região, incluindo indicadores e estadísticas sobre a matéria.
No âmbito do Observatório se constituirá um Foro de Consulta integrado por cinco membros de cada Estado Parte para estabelecer o vínculo do Observatório com a Sociedade Civil.
Através deste órgão interno, o Parlamento do MERCOSUL tem por objeto cumprir com seu compromisso de proteção permanente e promoção da democracia, da liberdade e da paz.
