Agência PARLASUL (15/07/2019). Esta segunda-feira 15 de julho, o Parlamento do MERCOSUL se reuniu no Palácio Legislativo, na cidade de Montevidéu, Uruguai, para a realização da sua LXV Sessão Ordinária.
Antes do início da Ordem do dia, o Parlamentar venezuelano Oscar Ronderos solicitou ao Plenário a aprovação de um convite à Alta Comissionada de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, para expor ao Pleno do PARLASUL a respeito do relatório recentemente publicado pelas Nações Unidas obre as condições dos Direitos Humanos na República Bolivariana da Venezuela. O convite foi aprovado por unanimidade.
Também durante a Sessão Plenária, os Parlamentares aprovaram os Relatórios das atividades do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL realizadas nos anos 2017 e 2018. O Observatório trabalhou em 14 atos eletivos da região e também esteve presente em atividades relacionadas. Parlamentares de todas as delegações fizeram uso da palavra sobre a situação atual das democracias nos países do bloco.
PARLASUL solicita informações sobre o acordo MERCOSUL-UE
O Parlamento do MERCOSUL debateu e aprovou dois Pedidos de Informes, através do qual o organismo solicita oficialmente ao Conselho do Mercado Comum (CMC) que forneça o texto e informações referentes às negociações recentemente concluídas a respeito do Acordo de Associação Estratégica entre o MERCOSUL e a União Europeia.
Logo de 20 anos de negociação, no passado dia 28 de junho, ambos os blocos regionais acordaram estabelecer um acordo de livre comércio, que compreende a dois processos de integração com um comércio recíproco total de aproximadamente 90 bilhões de dólares. O acordo criará um mercado de produtos e serviços de 800 milhões de consumidores e que quadruplica o volume de comércio da Europa com Canadá e Japão combinados.
Os Parlamentares destacaram a necessidade de receber informação oficial por parte do Conselho do Mercado Comum e da Comissão Negociadora a respeito dos múltiplos e diversos impactos que este acordo terá na população da região.
Para o Parlamentar Ricardo Canese (Paraguai) o CMC deveria remeter uma versão oficial do acordo e todas as informações pertinentes e defende que “as considerações que faça o PARLASUL sejam vinculantes.”. De acordo com o Parlamentar Hernán Cornejo (Argentina) “esta discussão deve ser pública e devemos saber se realmente este acordo será positivo para os povos da região.”.
Finalizou a discussão deste ponto, o Parlamentar Óscar Ronderos (Venezuela) destacando que o “PARLASUL deve opinar, seja que nos perguntem ou não. Suas decisões devem ser vinculantes.”.
Na Sessão Plenária assumiu o Parlamentar Brasileiro Veneziano Vital do Rêgo. A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 26 de agosto, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
