Parlamentos Regionais da América Latina e do Caribe fortalecem o diálogo político sobre integração regional

Agência PARLASUL (15/07/2019). Nesta segunda-feira, 15 de julho, o Parlamento do MERCOSUL se reuniu no Palácio Legislativo, na cidade de Montevidéu, Uruguai, para a realização de sua X Sessão Especial - 130 anos de Parlamentarismo: "O papel dos Parlamentos na Integração Regional"

A Sessão Especial foi realizada para celebrar o Dia Internacional do Parlamentarismo, data em que se comemora a criação da União Interparlamentar (UIP), 30 de junho de 1889, que é a primeira organização política parlamentar de caráter multilateral. São 130 anos de trabalhos multilaterais em que vários Parlamentos e Parlamentares trabalharam para o progresso da região.

Foram convidados para esta Sessão, Parlamentares do Parlamento Centro-Americano (PARLACEN), do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (PARLATINO) e do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL). Pelo PARLACEN participaram a Deputada Silvia García Polanco (República Dominicana), Vice-presidente do PARLACEN e o Deputado Sidney Orlington Francis Martin (República da Nicarágua), Vice-presidente do PARLACEN. No evento também estiveram presentes o Presidente do PARLATINO, Jorge Pizarro (Chile) e a Secretária de Relações Interparlamentares do PARLATINO, Deputada Karine Niño (Costa Rica).

Segundo o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, o Parlamentar Daniel Caggiani (Uruguai), "os Parlamentos regionais estão trabalhando para aprofundar a integração regional e para analisar a situação na nossa região, temos que nos concentrar sobre os três maiores obstáculos para a democracia, os direitos humanos e a paz: esses obstáculos são a profunda desigualdade social, a vulnerabilidade dos e das migrantes e o agravamento da situação da fome e da desnutrição associada à insegurança alimentar e à falta de soberania alimentar na região".

Para o Presidente do PARLATINO, Jorge Pizarro (Chile), a integração regional "é indispensável para o desenvolvimento dos países da região. Este desenvolvimento deve abranger todos os aspectos da vida, sociais, econômicos, políticos, etc. Existem inúmeros obstáculos ao processo de integração. É essencial ter claridade sobre o fato de que o principal obstáculo é a falta de vontade política real".

Por outro lado, a Deputada Silvia García Polanco, Vice-presidente do PARLACEN, expressou que se "alcançarmos incidir positivamente no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento (ODS), ao erradicar a pobreza extrema dos nossos Estados Partes, estaremos fortalecendo os processos de integração regional, que dão razão de ser aos nossos respectivos Parlamentos”.

Declaração de Montevidéu
As altas autoridades dos Parlamentos Regionais assinaram uma Declaração conjunta, destacando a necessidade de continuar aprofundando o diálogo político e a cooperação em prol do fortalecimento das dimensões política, social e cidadã. Nesse contexto, comprometeram-se a fortalecer a democracia e as imunidades dos membros dos Parlamentos e redobrar os esforços de cooperação interparlamentar, especialmente em questões migratórias. Ao mesmo tempo, apoiar a implementação da Agenda 2030 sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e trabalhar em conjunto para gerar contribuições para o debate na próxima Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP25.

Participaram da Sessão Especial, membros do Corpo diplomático acreditado no Uruguai, como o Nuncio Apostólico Monsenhor Martin Krebs, o Embaixador do Equador Galo Galarza, o Embaixador da República Islámica de Irán Abolfazl Pasandideh, o Embaixador interino dos EUA Lance Hegerle, o Embaixador da Rússia Nikolay Sofinskiy, o Representante da Venezuela ante ALADI e MERCOSUL Rodolfo Magallanes, o Embaixador do Brasil no Uruguai Antonio Simões, o Representante do Brasil ante ALADI e MERCOSUL Bruno Bath, o Encarregado de Negócios da República Dominicana Fausto De León, a representante da Missão Permanente ante ALADI e MERCOSUL Ministra Graciela Caballero, o Representante da UNESCO Lidia Brito e o Representante da OEA Ricardo Domínguez.

Ao final do evento, o Parlamento do MERCOSUL procedeu à assinatura do Convênio de Cooperação com o Parlamento Centro-Americano.