Agência PARLASUR (20/05/2019). De 23 a 26 de Maio, mais de 360 milhões de cidadãos de 28 países escolherão os seus representantes para os próximos cinco anos no Parlamento Europeu, a única instituição europeia directamente eleita pelos eleitores.
Estas eleições são particularmente importantes para a vida dos europeus, uma vez que será decidida a forma como a Europa irá agir nos próximos anos em relação às suas preocupações em matéria de emprego, empresas, segurança, migração e alterações climáticas.
O Parlamento Europeu, também conhecido por Europarlamento, é a instituição parlamentar que, na União Europeia, representa diretamente os cidadãos da União e que, juntamente com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia, exerce a função legislativa e de supervisão.
Os cidadãos europeus elegem os 751 membros do Parlamento Europeu. A distribuição dos lugares é efectuada com um sistema bastante complexo de proporcionalidade degressiva. Cada Estado-Membro não pode ter menos de 6 ou mais de 96 lugares. Os países mais pesados são a Alemanha (96 lugares), a França (74), o Reino Unido (73), a Itália (73) e a Espanha (54).
Os 751 eurodeputados estão actualmente divididos em oito grupos políticos. Recorde-se que, se o Brexit se concretizasse, com a saída do Reino Unido da União Europeia, a composição da Câmara seria de 705 deputados europeus. Se os britânicos saírem, a França e a Espanha aumentarão os seus lugares, cada um com cinco lugares adicionais. O restante seria dividido entre os Estados que conseguissem aderir à UE no futuro.
As eleições começam a 23 de Maio na Holanda e terminam a 26 de Maio na Itália. Na noite das eleições de 26 de Maio, começarão a ser apresentadas projeções dos Estados-Membros que completaram as eleições, à tarde conheceremos os primeiros resultados e, quase à meia-noite desse domingo 26, será apresentada a projeção de resultados.
A primeira sessão plenária da IX legislatura, que terá lugar entre 2 e 4 de Julho, elegerá o novo Presidente do Parlamento Europeu, enquanto a próxima sessão plenária, entre 15 e 18 de Julho, escolherá o candidato que dará início aos procedimentos necessários para presidir à Comissão Europeia. Em ambos os casos, serão necessários votos a favor de pelo menos metade dos 751 eurodeputados mais um (376).
No caso do Presidente do Parlamento Europeu, se não for alcançada uma maioria absoluta após três votos, a quarta será limitada aos dois candidatos que obtiveram mais votos no terceiro escrutínio. Pela segunda vez na história da UE, a nomeação do Presidente da Comissão Europeia não dependerá do acordo entre os 28 Chefes de Estado e de Governo da UE, mas directamente do resultado destas eleições.
Principais grupos do Parlamento Europeu
• Partido Popular Europeu (PPE)
• Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D)
• Conservadores e Reformistas Europeus (ECR)
• Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE)
• Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL)
• Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (GRENS/EFA)
• Grupo Europeu para a Liberdade e a Democracia Direta (EFDD)
• Grupo Europeu das Nações e Liberdades (ENF)
