Agência PARLASUL (25/04/2019). Na próxima segunda-feira, 29 de abril, o Parlamento do MERCOSUL em conjunto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e a UNICEF organizam o Seminário sobre Rotulagem de Alimentos, que contará com a presença do Ministro de Saúde do Uruguai, Jorge Basso, peritos internacionais, Parlamentares e representantes dos Ministérios da Saúde dos Estados Partes do MERCOSUL.
A obesidade e o sobrepeso são o reflexo, principalmente, da má alimentação e da atividade física escassa ou insuficiente, impulsionada por ambientes obesogênicos. De acordo com a OPS, os países do MERCOSUL ocupam os primeiros lugares nas Américas no aumento da venda de produtos ultraprocessados de baixo valor nutricional e excessiva quantidade de gorduras totais, gorduras saturadas, gordura trans, sódio e açúcares.
A região das Américas tem a maior prevalência de sobrepeso e obesidade, que afeta 62% dos adultos. No Uruguai, por exemplo, a prevalência de sobrepeso/obesidade aumentou oito pontos percentuais entre 2006 e 2013. Os dados são alarmantes, particularmente quando observamos a prevalência de sobrepeso em crianças e adolescentes, que segundo alguns estudos, estimam-se alcançar entre 26,6% e 40%. Considerando que a obesidade duplica a chance de que uma criança seja hipertensa e quadruplica as chances de desenvolver diabetes tipo 2, é possível prever uma realidade muito grave em termos de impacto sobre a situação epidemiológica da população e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Em junho de 2018, a Ministros da Saúde do MERCOSUL assinaram o Acordo de Princípios para a rotulagem frontal de alimentos com excesso de gordura, sódio e açúcares, onde subscreveram um conjunto de diretrizes para melhorar a informação nutricional dos alimentos embalados através da implementação da rotulagem nutricional frontal no âmbito das políticas de saúde pública dos Estados Parte.
Em agosto de 2018 foi assinado um Convênio Marco de Cooperação entre o Parlamento do MERCOSUL e a OPAS/OMS, no qual, entres seus objetivos específicos, identifica "incentivar aos países do MERCOSUL para atualizar suas legislações relacionadas com a saúde no plano nacional e harmonizá-las no âmbito regional, com o propósito de criar um marco jurídico propício para o cumprimento do Direito à Saúde e favorecer a integração do MERCOSUL"; "o desenvolvimento de competências e orientação para Parlamentares da região em questões de saúde pública e legislação relacionada à saúde", bem como "a organização de fóruns e seminários sobre temas legislativos e políticas públicas".
O Seminário Internacional pretende atualizar as evidências disponíveis sobre a aplicação de intervenções regulatórias de rotulagem de alimentos com base em avanços no conhecimento científico e estudos recentes, para contribuir para uma alimentação saudável e escolhas informadas da população no exercício de seu direito à saúde.
A atividade começará às 15 horas no Ed. MERCOSUL, Montevidéu, Uruguai, e estará aberta ao público, sem a necessidade de inscrição prévia. O Seminário também será transmitido ao vivo nas redes sociais do PARLASUL.
