Agência PARLASUL (10/12/2018). O Parlamento do MERCOSUL se reuniu esta segunda-feira, 10 de dezembro, na cidade de Montevidéu, para a realização da sua LX Sessão Ordinária. Esta esteve marcada pelo traspasso da Presidência do organismo.
O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar Tomás Bittar Navarro (Paraguai), realizou o traspasso do cargo ao Parlamentar Daniel Caggiani (Uruguai), quem será o Presidente do PARLASUL durante todo o ano de 2019.
Ao assumir sua Presidência, o Parlamentar Caggiani agradeceu às autoridades nacionais e internacionais e fez especial menção ao Señor Rodolfo Nin Novoa, Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Roberto Conde, Juan José Domínguez e Rubén Martínez Huelmo, que foram Presidentes do PARLASUL pelo Uruguai em anos anteriores pelo Uruguai; Marco Methol, filho de Alberto Methol Ferré; Gerardo Caetano, acadêmico uruguaio, e os Embaixadores do Brasil, Palestina, Rússia, China, Cuba e Venezuela no Uruguai.
Em seu discurso, Caggiani falou do Uruguai e seu lugar na América Latina, ressaltando que ele vem de “um pequeno país numa esquina do cone sul da América do Sul, que tem características muito particulares para um continente e uma região profundamente desigual e instável. Uruguai é uma espécie de “santuário” da democracia republicana”, disse.
Ademais expressou que como uruguaio, assume “a responsabilidade de presidir este Parlamento do MERCOSUL, ainda em etapa de transição, de um processo de Integração Regional que representa a vontade de mais de 300 milhões de habitantes da nossa região”.
Caggiani propôs que o PARLASUL seja um espaço de portas abertas à cidadania do MERCOSUL. Um “espaço transparente, eficaz e efetivo” na abordagem das principais problemáticas dos povos da região. Destacou também a importância de que o PARLASUL realize acordos concretos com outras entidades técnicas, políticas e acadêmicas do MERCOSUL. Leia o discurso completo
Assuntos aprovados
Sobre os assuntos entrados, o Plenário estudou as diferentes propostas de debate para seu tratamento. Entre elas a recente autorização de voos desde as Ilhas Malvinas e a elas; o falecimento do vereador de Caracas Fernando Albán, e sobre a transcendência dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Durante a Sessão Plenária, o Parlamento aprovou propostas relativas à circulação de veículos e pessoas, infraestrutura, esportes e Direitos Humanos.
Na primeira delas, o PARLASUL recomendou ao Conselho do Mercado Comum analisar a factibilidade de simplificar os trâmites migratórios para facilitar a mobilidade de artistas e circulação de obras de arte nos países do MERCOSUL. Outro tema aprovado foi a Recomendação referente ao registro único para veículos roubados ou furtados.
Por outro lado, se aprovaram as Recomendações apresentadas pelo Parlamentar paraguaio Ricardo Canese pela qual se convida aos Diretores de Itaipú Binacional a brindar informes em relação às obras de navegação previstas em seu tratado e se solicita aos governos da Argentina e do Paraguai à concreção do passo fronteiriço Ayolas-Ituzangó, para o qual se deveria habilitar a ponte construída na represa Yacyretá.
Ademais, o Parlamento aprovou uma Declaração proposta pelo Parlamentar Humberto Benedetto pela qual se declara o apoio à iniciativa apresentada pelo Uruguai, Argentina e Paraguai ante a FIFA de realizar de maneira conjunta a Copa Mundial de Futebol 2030, denominada Copa Centenário.
Por último, no marco do 70° aniversário da Declaração Internacional de Direitos Humanos, o Parlamento do MERCOSUL aprovou uma Declaração em que reafirma sua plena adesão aos Direitos Humanos, ao sistema democrático e à paz.
Finalmente, o Representante da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no Uruguai, Sr. Vicente Plata, participou da Sessão Plenária fazendo referencia à recente integração do Parlamento do MERCOSUL ao Frente Parlamentar latino-americano contra a Fome.
Comissões Permanentes
No dia de amanhã, 11 de dezembro, se reunirão as Comissões Permanentes do Parlamento do MERCOSUL para considerar as Propostas e os diversos temas que foram distribuídos.
