PARLASUL trabalhará com organizações internacionais sobre Observação Eleitoral

Agência PARLASUL (03/12/2018). Os Presidentes do Parlamento do MERCOSUL Tomas Bittar e do Observatório da Democracia Arlindo Chinaglia, juntamente com o Diretor Executivo do Observatório Alexandre Andreatta, participaram da 13ª Reunião da Declaração de Princípios para a Observação Eleitoral Internacional, na sede da Comunidade das Nações (Commonwealth), na Marlborough House.

Na abertura, a delegação foi recebida, juntamente com outras organizações, pela Secretária-Geral da Commonwealth Patricia Sctoland que destacou a importância do encontro na contribuição e no intercâmbio de boas práticas, bem como no debate que fortalece a Declaração dos Princípios de Observação Eleitoral, adotados em 2005 nas Nações Unidas.

Os Parlamentares também participaram de painéis temáticos, onde as organizações internacionais puderam compartilhar e discutir sensibilidade ao conflito e de observação eleitoral; as oportunidades e limitações de Missões de Observação Eleitoral, desde a observação tradicional (avaliação do processo, dissuasão e exposição de irregularidades, fraudes e fornecer recomendações para melhorar os processos eleitorais).

Igualmente discutiram sobre os valores, as condições e o impacto da observação eleitoral, assim com os termos de observação eleitoral e implementação das recomendações das missões eleitorais, considerando o impacto da operação em ambientes desfavoráveis e os desafios para grupos de observadores a este respeito. Além disso, dada as incontáveis experiências de observação realizadas pelas organizações presentes, discutiram exemplos da necessidade de um processo de observação integrado.

Posteriormente a reunião, os Parlamentares presentes conheceram experiências como as da União Europeia e do Parlamento Europeu sobre a observação eleitoral. Cabe salientar a participação dos Parlamentares Bittar e Chinagglia, uma vez que o Parlamento do MERCOSUL passa a integrara a rede de Organizações Internacionais que enviam missões de observação há anos, tais como o Parlamento Europeu, a Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Comunidade de Nações - Commonwealth entre outros.

A partir desta reunião, o Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL, através de missões de acompanhamento, buscaram no próximo ano estabelecer a realização de atividades e estudos relacionados com a democracia na região, incluindo indicadores e estatísticas necessárias para este fim.