Agencia PARLASUR (22/11/2018). Na última terça-feira (13), os integrantes da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Previdência Social e Economia Social se reuniram na cidade de Montevidéu para realizar uma avaliação dos trabalhos do ano e iniciar a definição da agenda para 2019.
A Parlamentar brasileira Rosângela Gomes assumiu a Presidência da Comissão ressaltando o seu compromisso para dar seguimento às propostas já aprovadas, realizar audiências públicas, seminários e estudos sobre temas relevantes para o mundo do trabalho, além de encontrar pontos de convergência com a Agenda 2030 da ONU bem como com as agendas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as metas do Grupo de Trabalho sobre o Emprego do G20.
A Comissão recebeu o Diretor Executivo do Instituto Social do MERCOSUL (ISM), Embaixador José Eduardo Martins Felício, que realizou uma apresentação institucional com o objetivo de divulgar os estudos de temas sociais desenvolvidos pelo Instituto e de aproximar o ISM ao PARLASUR, contribuindo com informes técnicos que poderão incrementar os trabalhos da Comissão como, por exemplo, uma análise sobre o Futuro do Trabalho desde a Perspectiva do MERCOSUL.
Em seguida, os Parlamentares aprovaram o Projeto de Solicitação de Reconhecimento Recíproco da Competência de Trabalhadores de Edifícios e Condomínios entre os Países do MERCOSUL, apresentado pelo Parlamentar argentino Víctor Santa María e a ex-Parlamentaria Ana María Corradi. O Projeto tem como objetivo o aperfeiçoamento da circulação de trabalhadores capacitados para que suas habilidades ou forma de realizar um ofício tenha reconhecimento recíproco entre os países e para que o tema seja incorporado na agenda de certificação profissional do MERCOSUR para a elaboração de um Acordo Marco sobre o tema.
A nova Presidenta da Comissão expressou o interesse em contribuir para a aproximação dos trabalhos da Comissão de Trabalho com os das demais Comissões Permanentes do Parlamento do MERCOSUL, considerando a transversalidade do tema trabalho e sua necessária interface com os de Direitos Humanos, Infraestrutura, Comércio Exterior, Desenvolvimento, entre outros.
Agenda 2019
A próxima reunião da Comissão de Trabalho tratará sobre a construção da Agenda de 2019. A Parlamentar Rosangela Gomes informou que a Comissão tem como objetivo realizar um seminário sobre o Futuro do Trabalho desde a perspectiva do MERCOSUL, com a participação de especialistas sobre os avanços tecnológicos e os seus impactos no mundo do trabalho, temas demográficos e de desenvolvimento, os novos modelos de contratação e as visões dos atores sociais associadas aos processos de diálogo social. Serão também tratados os temas de redução da informalidade, a inserção laboral de migrantes na região, a redução das diferenças entre mulheres e homens no mercado de trabalho e o papel da economia social e solidária para a geração de postos de trabalho em cooperativas.
Da Comissão de Trabalho, Políticas de Emprego, Previdência Social e Economia Social participaram os Parlamentares Alfredo Beliz e Víctor Santa María (Argentina); Eduardo Barbosa, Roberto Requião, Rosângela Gomes (Brasil); Atilio Penayo (Paraguai); Oscar Groba (Uruguai); e o Parlamentar Yul Jabour (Venezuela).
