Agência PARLASUL (21/11/2018). A harmonização da normativa de rotulagem frontal de alimentos processados é um assunto relevante que a Comissão de Desenvolvimento e Saúde do PARLASUL vem trabalhando há algum tempo. O etiquetado de alimentos é reconhecido como uma necessidade para que as pessoas identifiquem os produtos que podem desequilibrar sua alimentação, tratando-se de uma informação que possibilita realizar decisões críticas no momento de realizar a compra.
Na última terça-feira (13), os integrantes da referida Comissão, presidida pelo Parlamentar Rocha (Brasil), receberam autoridades para debater sobre a temática. Estiveram presentes na reunião, pelo Ministério de Saúde Pública do Uruguai (MSP), o Ministro Dr. Jorge Basso, o Sub-Diretor da Direção Geral da Saúde, Dr. Gilberto Rios e a responsável da Área Programática em Nutrição, Mag. Nut. Ximena Moratorio.
Também participaram o Sr. Vicente Plata, a cargo da Representação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura no Uruguai, (mais conhecida como FAO, por sua sigla em inglês), o Dr. Wilson Benia da Organização Pan-Americana da Saúde no Uruguai (OPS/OMS), a Sra. Isabel Bove da UNICEF e Maria Hans e Andreas Duerig, da Câmara Industrial de Alimentos do Uruguai.
O Ministro Basso destacou que a “epidemia de sobrepeso e obesidade afeta 62% dos adultos da região, segundo a organização Pan-Americana da Saúde. Ou seja, que mais da metade dos adultos tem esse fator de risco e isto se vincula ao elevado consumo de alimentos com excessos de nutrientes críticos como açúcar, sal e gorduras.”
Assim também, falou sobre os antecedentes do Decreto uruguaio sobre rotulagem frontal de alimentos formulado por um grupo de trabalho interministerial liderado pelo Ministério de Saúde, ao qual se incorporou a Universidade da República e também os Governos Departamentais e o Ministério de Indústria e Energia, que é o representante do setor de alimentos no MERCOSUL. Foram utilizados no Decreto, os limites estabelecidos pela OPS em seu modelo de perfil de nutrientes e é complementário à informação nutricional obrigatória estabelecida na norma MERCOSUL.
O Ministro também destacou que, em 6 de julho de 2018 em Assunção, os Ministros de Saúde do MERCOSUL acordam os princípios para o etiquetado frontal de alimentos com excessivo conteúdo de gorduras, sódio e açúcar. “Se fala da implementação de uma rotulagem frontal no marco da política de saúde pública dos Estados Partes que contemplem uma série de princípios vinculados em comunicar as quantidades excessivas dos nutrientes críticos seguindo as recomendações da OPS/OMS que permitam aos consumidores facilitar a tomada de decisões, posicionando um etiquetado na face principal do produto”, destaca Basso.
Por sua vez, Vicente Plata, a cargo da Representação da FAO no Uruguai, destacou que considera muito importante a convocatória às Organizações multilaterais, agências especializadas presentes na região, assim como o Poder Executivo, organizações da sociedade civil e câmaras empresariais para compartilhar opiniões. "A FAO entende como muito importante a rotulagem frontal de alimentos, como uma das ferramentas para combater a pandemia de sobrepeso e obesidade que sofre o mundo, particularmente a região e singularmente o Uruguai", afirma Plata.
O Presidente da Comissão, Parlamentar Rocha, a respeito da reunião assinalou que “o que construímos dentro da Comissão de Saúde foi uma tentativa de harmonizar a legislação dos diversos países do bloco. Colocamos todas as legislações dos países em mãos do Parlamentar uruguaio Luis Gallo, quem vai fazer esse trabalho de harmonização. E vamos apresentar o Projeto na próxima Sessão”.
Ademais das autoridades convidadas, participaram da reunião os Parlamentares Rubén Damián Brizuela (Argentina), Edgar Romero (Bolívia), Antonio Valadares e Carlos Gomes (Brasil), Manuel Morinigo e Jorge Baruja (Paraguai), Luis Gallo e Daniel Caggiani (Uruguai), Lawrence Castro e Williams Dávila (Venezuela).
