Agência PARLASUL (20/11/2018). Na última terça-feira, dia 13de novembro, Comissão de Assuntos Econômicos, Financeiros, Comerciais, Fiscais e Monetários do Parlamento do MERCOSUL, recebeu à Unidade Técnica do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e a União Ibero-Americana de Colégios e Agrupações de Advogados (UIBA).
Primeiramente a Comissão recebeu a representante da Unidade Técnica do FOCEM, onde apresentou as funciones e a missão deste Fundo assim como também, o estado de situação do FOCEM II que estará em atividade em breve. No momento 58 projetos têm sido apresentados dos quais 28 já têm sido completados e 21 estão em plena execução.
Posteriormente se apresentou o Dr. Carlos A. Andreucci, Presidente da União Ibero-Americana de Colégios e Agrupações de Advogados, quem explicou em que consiste a Comissão Ibero-Americana de Arbitragem (CIAR) dentro do contexto econômico atual.
O Dr. Carlos A. Andreucci concorreu à Comissão de Assuntos Econômicos para lhes apresentar aos Parlamentares que é o CIAR, em virtude do Projeto apresentado pelo Parlamentar Rafael Veloz (Venezuela). O Dr. Andreucci informou que parte dos objetivos do CIAR é resolver controvérsias legais Internacionais, tanto de caráter Comercial como de Investimentos. Andreucci que esta Instituição nasceu a partir de uma preocupação em resolver conflitos que envolvem diferentes países da região, de forma ágil e profissional. Como conclusão a Comissão decidiu enfatizar a aprovação do Projeto e ao mesmo tempo propor ao Plenário uma Recomendação ao CMC para incluir o CIAR no Fórum Econômico e Social do MERCOSUL.
O Parlamentar paraguaio Juan Bogado Tatter comentou que na reunião de trabalho com a Unidade técnica do FOCEM se debateram os avanços dos projetos nos distintos países, ressaltando que “Paraguai, como menor economia e maior beneficiário”, deve aproveitar especialmente este aporte do MERCOSUL.
A Parlamentaria Norma Aguirre (Argentina), Presidenta da Comissão expressou sua satisfação com este encontro e ressaltou a importância; remarcando que “foi muito rica nas expressões da equipe técnica e se aclararam algumas dúvidas dos Parlamentares”. Também agregou que nesta reunião se interiorizaram sobre as “novas ferramentas para levar ao MERCOSUL a uma integração mais prática e mais palpável”.
Esta Comissão está integrada pelos Parlamentares Diego Mansilla, Alejandro Karlen, Gabriel Fidel e Norma Aguirre (Argentina); Eliana Bertón Guachalla (Bolívia); Marcelo Matos, Renato Molling, Paulo Bauer, Atila Lira (Brasil); Celso Troche e Juan Bogado Tatter (Paraguai); Lilián Galán e Juan José Olaizola (Uruguai); Luis Emilio Rondón e Jeesus Yánez Morales (Venezuela).
