Agência PARLASUL (06/11/2018). Nesta quinta-feira (08) os integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos completarão o Capítulo Argentina das Audiências Públicas para a elaboração do Relatório Anual de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, na sede do Instituto de Políticas Públicas e Diretos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), em Buenos Aires.
As Audiências Públicas desta Comissão se quadram dentro do Protocolo Constitutivo do PARLASUL (Art.4, num.3) que encomenda a realização de um Relatório anual que analisa a situação dos Direitos Humanos no MERCOSUL.
Estarão presentes as autoridades, Juan Miguel González Bibolini, Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MERCOSUL, Claudio Avruj, Secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça da Nação Argentina, o Parlamentar Eduardo Valdés (Argentina), e a Parlamentar Dennis Fernández (Venezuela), Presidente e Vice-presidente respectivamente, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL.
Representando as instituições governamentais, comparecerão a Procuradora Penitenciária Nacional, o Instituto Nacional de Mulheres, a Direção de Diversidade do Ministério da Justiça da Nação, a Secretaria de Direitos Humanos do Governo da Província da Pampa, membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados da Nação, o Ministério da Saúde da Nação, a Secretaria Técnica do Conselho Federal de Luta contra a Exploração Sexual, e o Comitê Nacional Contra a Tortura.
Também participarão as Organizações da Sociedade Civil como Serviço de Paz e Justiça (SERPAJ), Adolfo Pérez Esquivel, como Prêmio Nobel da Paz, membros das Avós da Praça de Maio, a Comissão Provincial pela Memória (Prov. de Buenos Aires), o Comitê Argentino de Seguimento e Aplicação da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, Familiares de Santiago Maldonado, Comitê pela Liberação de Milagro Sala, Movimento Ecumênico Direitos Humanos, e o Centro de Estudos Legais e Sociais.
Posteriormente exporão os representantes de organizações não governamentais como o Centro Ana Frank Argentina, a Associação de Direitos Civis, membros da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal Seguro e Gratuito, a Liga dos Direitos do Homem, o Coletivo “Nem uma Menos”, a Associação de Mulheres Migrantes da Argentina, Jovens da marcha da Gorra Córdoba, a Coordenadora Nacional contra a Repressão Policial e Institucional (CORREPI), a Mesa pelos Direitos Humanos de Córdoba, “La Garganta Poderosa”, a Campanha contra a violência Institucional e 100% Diversidade.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos está conformada pelos Parlamentares argentinos Cecília Britto, Cecília Merchán, María Luisa Storani e Eduardo Valdés; pelo Brasil, os Parlamentares Humberto Costa, Rosângela Gomes e Jean Wyllys; da Bolívia o Parlamentar Edgar Mejía; do Paraguai os Parlamentares Juan Bautista Bogado e Luis Neuman; do Uruguai os Parlamentares Sebastián Sabini e Álvaro Dastugue; e por último as Parlamentares venezuelanas Dennis Fernández e Adriana Pichardo.
