Agência PARLASUL (05/11/2018). Entre os dias 5 e 7 de novembro, a Mesa Diretora e a Presidência da Comissão de Assuntos Internacionais do Parlamento do MERCOSUL realizaram uma visita oficial ao Estado de Roraima (Brasil), com o objetivo de conhecer a situação migratória dos cidadãos venezuelanos na região.
A Proposta foi realizada pelo Parlamentar venezuelano Williams Dávila, Presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, e aprovada na passada LVII Sessão Ordinária. O Parlamentar brasileiro Celso Russomanno destacou a importância política da missão “ à Pacaraima para ver as dificuldades da população venezuelana ali”, onde ocorreram vários distúrbios na cidade no último mês de agosto”.
Segundo dados da Organização Internacional das Migrações (OIM), nos últimos 18 meses mais de 2 milhões de venezuelanos emigraram para diversas partes do mundo, onde grande parte deles, 1 milhão e 500 mil emigraram para países da América do Sul.
Segundo a OIM, até o mês de abril deste ano, quase 50 mil venezuelanos solicitaram a regularização de sua condição migratória no Brasil, especificamente 32.859 solicitantes de asilo e 16.841 solicitantes de residência temporal.
Da mesma forma, a entrada de cidadãos venezuelanos através do Estado de Roraima, fronteira terrestre com a Venezuela, aumentou nos três últimos anos. Grande parte das solicitações de residências e asilo foram solicitadas no Estado de Roraima.
Há alguns meses, esta cidade ao norte do Brasil, foi cenário de enfrentamento entre os vizinhos do município e aproximadamente uns 2 mil migrantes venezuelanos que haviam se estabelecido em um acampamento improvisado. O Parlamento demonstrou sua preocupação diante a situação dos migrantes venezuelanos na fronteira com o Brasil onde foram destruídos seus assentamentos e escassas posses.
Diante desses fatos, o Parlamento do MERCOSUL realizou um chamado à paz e declarou sua intenção de enviar uma missão para relevar a situação e fazer sua parte na busca de soluções ante esta situação tão grave.
A missão oficial será composta pelos Parlamentares Walter Nostrala (Argentina), Celso Russomanno (Brasil), Manuel Morinigo e José Torres (Paraguai), Juan José Olaizola (Uruguai), Juan Emilio Rondón, Williams Dávila e Oscar Ronderos (Venezuela), e pelos funcionários do Parlamento do MERCOSUL Rafael Reis e Alexandre Andreatta.
Para ampliar a informação da situação atual da migração no MERCOSUL leia o Artigo Especial da Revista Nº17.
Situação dos nacionais venezuelanos em Roraima
Em fevereiro de 2018, o Presidente da República Federativa do Brasil publicou a medida Provisional n° 820 e o Decreto n° 9.286/2018, que são medidas de emergência de assistência a pessoas deslocadas em situação de vulnerabilidade por conta da crise humanitária.
Foi estabelecido um Comitê Federal de Assistência Emergencial que deve executar e monitorar as ações.
Na fronteira norte a segurança foi reforçada e existem 9 alojamentos temporários, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, contendo aproximadamente 4 mil pessoas acolhidas, bem como foi incrementada a vacinação/imunização.
527 pessoas venezuelanas foram realocadas voluntariamente em outras 3 cidades do Brasil.
Observa-se a signi¬ficativa presença de indígenas Warao e da etnia indígena de Venezuela, os E’ñepa (o Panare).
Fonte: Tendencias Migratorias Nacionales en Américas Venezuela – Septiembre 2018 , OIM.
