Agência PARLASUL (05/10/2018). O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) estará presente no seguimento do processo eleitoral brasileiro que se realizará no próximo dia domingo (7 de outubro). O ODPM foi convidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na modalidade de convidado internacional e participará junto a outras organizações eleitorais e internacionais de um programa para seguimento.
Estas eleições determinarão Presidente, Vice-presidente e também o Congresso Nacional, Governadores e Vice-governadores estaduais, Assembleia Legislativa estadual e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. No total são 147.238.953 de eleitores habilitados para exercer sua vontade na jornada de domingo.
Sistema de voto
No caso de Presidente e Governadores, deve de se conquistar a maioria absoluta dos votos, é dizer, mais de 50% dos eleitores. Quando nenhum candidato supera o 50%, os dois candidatos mais votados se enfrentam no segundo turno.
Outro ponto importante se refere a que somente contam os votos válidos. Portanto, os candidatos são eleitos inclusive sem obter mais de 50% dos votos de todo o eleitorado. Para o resultado final, os votos em branco e nulo não são considerados (os ausentes também não contam).
Senadores
O Senado não se renova completamente a cada quatro anos, o senado conta com 81 senadores, 3 por cada unidade federativa que compõe o Brasil. É importante assinalar que os senadores são eleitos por um mandado de oito anos havendo eleições a cada quatros anos, se renovando primeiro um terço e quatro anos depois dois terços.
Nessas eleições, dois terços dos 81 membros do Senado Federal serão eleitos, o outro terço foi eleito nas eleições de 2014. Esta vez, serão eleitos dois candidatos por cada um dos Estados que utilizem a votação majoritária em bloco, e os eleitores poderão emitir dois votos cada um. Os Senadores serão eleitos através de voto majoritário e turno único.
Deputados
Os 513 membros da Câmara dos Deputados serão eleitos através dos 27 distritos eleitorais de múltiplos membros baseados nos Estados, que variam em tamanho de 7 a 70 cadeiras. As eleições para a Câmara se realizam mediante uma representação proporcional por lista aberta, com bancas determinadas utilizando o cociente simples.
Eleições para Governador
Os Governadores e Vice-governadores do Distrito Federal e dos Estados serão eleitos usando o sistema de eleição presidencial brasileiro, o sistema de dois turnos.
A missão estará composta pelos Parlamentares membros do ODPM Pedro Milcíades Duré e José Torres (Paraguai); e o Diretor Executivo do Observatório Alexandre Andreatta (Brasil), que chegarão ao Brasil na sexta-feira, dia 5 de outubro e acompanharão o processo até a próxima segunda-feira, 08 de outubro.
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