Agência PARLASUL (10/09/2018). Esta segunda-feira, 10 de setembro, os Parlamentares aprovaram vários projetos da Ordem do Dia, onde se destaca a aprovação da Declaração que solicita aos Estados Partes a rápida ratificação nos Congressos Nacionais da Decisão CMC que dá Continuidade ao Funcionamento do FOCEM.
A LVIII Sessão Plenária se realizou no Palácio Legislativo em Montevidéu, Uruguai. A Sessão começou com as palavras do Presidente da Câmara dos Representantes do Uruguai, Sr. Jorge Gandini, quem deu as boas-vindas aos Parlamentares do MERCOSUL e lhes desejou bons augúrios e melhores trabalhos.
A Parlamentar paraguaia, Blanca Lilia Mignarro, defendeu a Proposta na que o PARLASUL apoia a continuação do FOCEM, “O MERCOSUL atravessa um momento chave para recuperar a confiança do povo. E o FOCEM é uma ferramenta fundamental para este objetivo.”
Gabriel Fidel (Argentina) apoiou também a Proposta ao declarar que “a Comissão de Assuntos Econômicos tem organizado uma reunião junto ao FOCEM para 13 de Novembro. O desenvolvimento da infraestrutura é chave para romper desigualdades, e este deve ser nosso principal interesse como Parlamentares.”, disse Fidel. Finalmente, a Proposta de Declaração foi aprovada pela maioría do Pleno.
Convênios com Universidades de Santiago del Estero
Se destaca também a assinatura dos convênios de cooperação com as duas principais universidades de Santiago del Estero, a Nacional e a Católica. Os Convênios foram firmados na Sessão Plenária pelo Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Tomás Bittar e os correspondentes representantes das universidades.
A Parlamentar Ana María Corradi (Argentina) disse “isto vai ser um importante apoio a ambas instituições, tanto aos docentes como aos alunos, e também ao PARLASUR. Isto vai a contribuir com a integração. E isto vai se replicar com outras universidades de nosso país e do bloco; coisas que fortalecerão.” Ao fazer uso da palavra, o engenheiro Héctor Paz, Reitor da Universidade Nacional de Santiago del Estero (UNSE) expressou que “este é um fato histórico, entre minha Universidade e o PARLASUL”.
Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos esteve presente no PARLASUL
O Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Sr. Juan Miguel González Bibolini, se reuniu nesta tarde com as Comissões de Trabalho, Políticas de Emprego, Seguridade Social e Economia Social e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Durante sua intervenção na Sessão Plenária expressou “estou aqui para trabalhar com a Comissão de Direitos Humanos, o IPPDH vai trabalhar com a Comissão para desenvolver projetos de cooperação e de capacitação para funcionários e senhores Parlamentares. Se tem por objetivo apoiar ao MERCOSUL a todos os organismos que tem trabalhos em Diretos Humanos. O Relatório de DD.HH. que o PARLASUL tem em agenda para realizar; com isto estaremos colaborando. Nos causa satisfação trabalhar com o PARLASUL e poder aprofundar nossa participação com todos os organismos do bloco.”.
Parlamentares paraguaios apresentam Proposta sobre etiquetado frontal em alimentos
Sobre a recente decisão do Uruguai a respeito do etiquetado frontal de alimentos, a delegação de Parlamentares do Paraguai, logo de reunirem com industriais de seu país apresentaram no Plenário uma Proposta de análise da normativa uruguaia por entender que esta medida afeta sua indústria nacional. Tras o debate no Pleno o Projeto foi remitido à correspondente Comissão onde será analisado
Finalmente, entre os pontos aprovados se encontram o Orçamento de 2019, assim também como a gestão orçamentaria do ano de 2017.
