Projetos sociais e culturais serão debatidos na LVIII Sessão do PARLASUL

Agência PARLASUL (07/09/2018). Esta próxima segunda-feira (10), o Parlamento do MERCOSUL se reunirá no Palácio Legislativo, Montevidéu, Uruguai, para a realização da sua LVIII Sessão Ordinária com uma nutrida agenda de trabalho.

Na Ordem do Dia se encontra uma Proposta de Recomendação, que busca simplificar os procedimentos migratórios, facilitando a mobilidade dos artistas e a circulação de obras de arte nos países do MERCOSUL.

A Proposta considera a importância de fortalecer os laços de cooperação regional na área cultural, como previsto no plano de trabalho acordado no âmbito do MERCOSUL Cultural. A promoção da mobilidade das pessoas e a circulação de obras no setor cultural são fatores decisivos na difusão do conhecimento, experiência, cooperação mútua e cooperação latino-americana.

O setor cultural do MERCOSUL tem experimentado um crescimento significativo, criando a necessidade do estabelecimento de redes de coordenação para minimizar os obstáculos e facilitar a mobilidade cultural a nível regional.

Também na Ordem do Dia, está previsto o debate sobre um Projeto de Recomendação para que nos Estados Partes do MERCOSUL, unicamente com a apresentação de seu documento de identidade, seja garantida a atenção gratuita de saúde a todos os cidadãos nacionais de um dos Estados integrantes do bloco, ainda que não residentes no território de outro.

Sobre a recente decisão do Uruguai a respeito do etiquetado frontal de alimentos, a delegação de Parlamentares do Paraguai, após reunir-se com industriais de seu país, trariam as inquietudes dos mesmos ao Plenário por entender que esta medida uruguaia afeta sua indústria nacional.

O Parlamento do MERCOSUL contará com a presença do Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH), Sr. Juan Miguel González Bibolini, quem dissertará sobre o trabalho da instituição e os "Direitos Humanos das crianças migrantes". O PARLASUL também receberá as Universidades Nacional e Católica de Santiago del Estero para a assinatura dos convênios aprovados na passada Sessão Plenária.

Na segunda-feira (10) e terça-feira (11), as Comissões Permanentes do PARLASUL procederão a se reunir e analisarão os Projetos e Propostas apresentadas em diferentes temáticas, segundo as competências de cada uma delas.

Transmissão ao vivo.
A transmissão da Sessão, nas três línguas oficiais do Parlamento do MERCOSUL (espanhol, português e guarani), pode ser acompanhada simultaneamente através do site do Parlamento do MERCOSUL, no Youtube e Antel Vera TV, a partir das 9 horas.
No arquivo em anexo, segue a Ordem do dia.