Agência PARLASUL (24/08/2018). O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL participará como observador internacional da consulta popular anticorrupção neste domingo (26) na Colômbia.
As Parlamentares bolivianas Eliana Berton e Benita Diaz participarão da missão como observadoras da Consulta Nacional Anticorrupção.
A consulta popular é um mecanismo de participação cidadã que pode ser regional ou nacional, e sua regulamentação está prevista na Lei nº 134 de 1994 e na Lei nº 1.757 de 2015 deste país.
Esta Consulta Nacional Anticorrupção teve seu processo de convocação iniciado em 24 de janeiro de 2017, a partir de uma iniciativa cidadã. Mais de 36 milhões de cidadãos estão autorizados a votar no país, em 11.233 posições, onde serão habilitadas 97.027 mesas de voto.
No exterior, 827.635 colombianos podem votar em 235 seções de votação, em 69 países ao redor do mundo.
A cédula será composta de sete perguntas para os eleitores aprovarem ou rejeitarem (Sim ou Não). As perguntas serão sobre salário e período de funcionários públicos, contratação com o Estado, participação do cidadão e prestação de contas.
Para que os mandatos sejam aprovados, é necessário obter pelo menos 12 milhões de votos (33,3%) e o "Sim" terá que alcançar mais de 50% dos votos. Se aprovada, esta norma será tramitada no Congresso da República.
A corrupção custa anualmente ao país cerca de 50 bilhões de pesos (cerca de 17 bilhões de dólares), o equivalente a 5,3% do produto interno bruto, segundo a Controladoria Geral.
Com informações da Agência Reuters
