Agência PARLASUL (30/07/2018). Está para consideração do plenário do Parlamento do MERCOSUL uma Proposta de Recomendação, de autoria da Ex-Parlamentar argentina Teresa Parodi, que pretende simplificar os procedimentos migratórios, facilitando a mobilidade dos artistas e a circulação de obras de arte nos países do MERCOSUL.
A proposta considera a importância de fortalecer os laços de cooperação regional na área cultural, como previsto no plano de trabalho acordado no âmbito do MERCOSUL Cultural.
Segundo a fundamentação da Proposta, a promoção da mobilidade de pessoas e a circulação de obras no setor cultural são fatores decisivos para a disseminação de conhecimento, experiência, cooperação mútua e cooperação latino-americana.
O sector cultural do MERCOSUL tem experimentado um crescimento significativo, criando a necessidade do estabelecimento de redes de coordenação para minimizar os obstáculos e facilitar a mobilidade cultural a nível regional, indicou a Parlamentar Parodi.
Dessa forma, a Proposta recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) que sejam criadas estratégias regionais para promover a mobilidade de artistas e fomentar o intercâmbio profissional entre os trabalhadores culturais no MERCOSUL.
Mobilidade de artistas e circulação de obras na União Europeia
A Comissão de Cultura do Parlamento Europeu trabalha com uma Agenda Europeia para a Cultura, onde a mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura é a razão essencial.
Desde 2008, os Estados membros da União Europeia colaboram com o tema da mobilidade dos artistas através do método aberto de coordenação. Trata-se de uma cooperação tênue, porém estruturada no campo da cultura que facilita a troca de boas práticas e aprendizagem entre seus pares.
Em 2011, um grupo de peritos criado pela Comissão Europeia elaborou um conjunto de diretrizes (normas de informação de mobilidade) sobre matéria comum e normas de qualidade, a fim de criar ou expandir os serviços de informação e assessoramento para artistas e profissionais da cultura. Os Estados membros foram convidados a adotá-las.
Em dezembro de 2014, outro grupo de especialistas do método aberto de coordenação finalizou um manual de medidas sobre as estadias de artistas, onde o valor de tais estadias é analisado e exemplos de boas práticas adotadas em toda a UE são apresentados.
Em abril de 2013 e junho de 2014, a Comissão Europeia organizou vários seminários temáticos para discutir práticas administrativas que dificultam a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura.
