Agência PARLASUL (2018/06/17) O presidente do Parlamento do MERCOSUL, Parlamentar paraguaio Tomás Bittar, realizou uma intervenção no domingo (17) na Reunião do Conselho do Mercado Comum, acompanhado pelos Parlamentares membros da Mesa Diretora.
Em sua intervenção, o Presidente Tomás Bittar destacou que o Parlamento do MERCOSUL deve ser um protagonista real no processo de decisão do bloco e deve ser reconhecida sua importância no crescimento institucional do MERCOSUL e a necessidade de sua participação no processo legislativo ordinário. Bittar lembrou que desde a criação do organismo, amparado em suas atribuições, foram encaminhadas ao Conselho do Mercado Comum "iniciativas de grande potencial, trabalhos altamente técnicos, e que respondem à necessidade de um interlocutor mais acessível, recomendações que respondam à necessidade de discutir amplamente importantes questões com maior dinamismo e que infelizmente não foram consideradas em sua grande maioria", afirmou.
Além disso, o Presidente do PARLASUR apreciou o alto grau de compromisso dos membros da Delegação Argentina, "apesar dos baixos recursos para cumprir sua missão institucional", afirmou.
Por ocasião desta reunião do Conselho do Mercado Comum, Bittar pediu aos Ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes que se estabeleça um processo de relação permanente entre o Parlamento do MERCOSUL e os organismos decisórios do bloco, e que inclua os seguintes objetivos para o próximo semestre: 1.- Ampliação gradual das competências do Parlamento do MERCOSUL e sua incorporação como órgão de decisão; 2.- Estabelecer um mecanismo estável e unificado de financiamento ao Orçamento anual do Parlamento e a normalização dos aportes do Estados Partes; 3.- Incorporação ao calendário de atividades das Presidências Pro Tempore do MERCOSUL, reuniões do Parlamento do MERCOSUL e do Grupo de Alto Nível sobre Relacionamento Institucional entre o Conselho do Mercado Comum e o Parlamento do MERCOSUL; 4.- Estabelecer em forma conjunta a participação do Parlamento do MERCOSUL nos processos de negociação do MERCOSUL e União Europeia.
Resultados do Pro Tempore do Paraguai
Para o chanceler Eladio Loizaga, que finalizou o exercício da Presidência Pro Tempore, o Paraguai confirma mais uma vez seu compromisso com a integração sub-regional, e reiterou a necessidade de voltar às raízes fundamentais do MERCOSUL visando aprofundar as relações entre os países membros. Segundo Loizaga, "quando nos afastamos dos objetivos fundamentais e priorizamos interesses políticos conjunturais, nosso processo de integração atrasa o alcance dos objetivos estabelecidos", afirmou.
Além disso, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai disse que o MERCOSUL tem sido bem sucedido na harmonização das políticas comunitárias que sustentam as políticas nacionais e que contribuem no que se refere à saúde, trabalho, educação, migração, direitos humanos, entre outros, cujo impacto favorável deve ser valorizado e incentivado.
Os Ministros das Relações Exteriores também discutiram o progresso feito em termos de integração produtiva e integração energética. A respeito da integração energética, houve consenso de que não há processos industriais possíveis sem progresso nessa área.
O FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL) foi outro ponto abordado durante a reunião, destacando o papel desta ferramenta para o desenvolvimento de infraestrutura física e competitividade que permitirá uma integração real. Foi celebrado um acordo entre o FOCEM e o FONPLATA (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) a fim de obter complementaridade com essa organização financeira regional, o que contribuirá para a obtenção de um FOCEM mais amplo e consistente.
Finalmente, a reunião analisou os progressos realizados em termos de relações externas, destacando que neste semestre foram desenvolvidas as negociações com a União Europeia e os lançamentos das negociações com o Canadá, Coreia do Sul, EFTA e Cingapura. "Desta forma, o MERCOSUL decidiu responder aos novos impulsos do protecionismo, com mais integração e comprometimento", afirmou Loizaga.
Com informações da Agência IP do Paraguai.
