Agência PARLASUL (05/06/2018). Na cidade de Moscou, nos dias 4 e 5 de junho, por iniciativa da Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação Russa, se realizou um Fórum para discutir assuntos da agenda parlamentar internacional, ao qual assistiu o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Tomas Bittar.
Durante as mesas de discussões se abordaram temas como, a problemática do apoio legislativo no desenvolvimento da economia mundial no século XXI; o papel dos Parlamentos no fortalecimento da segurança internacional, e o intercâmbio das melhores práticas da legislação nacional. Também debateram sobre regulação legislativa e o desenvolvimento da economia digital.
O objetivo deste Fórum é o intercâmbio das melhores práticas de regulação de novas esferas de relações legais e para a consideração dos aspectos aplicados do trabalho legislativo atual. Também se debateu sobre a elaboração dos princípios da interação permanente dos Parlamentares, independentemente da conjuntura política. Ademais, buscam ampliar a infraestrutura dos contatos diretos entre os Parlamentares de diferentes países.
Mais de 570 Parlamentares de 97 países, entre eles, 22 Presidentes de Parlamentos nacionais e 14 Vice-Presidentes Parlamentares, e expertos destacados de mais de 100 países do mundo e de várias organizações parlamentarias internacionais, expuseram suas perspectivas do desenvolvimento das instituições legislativas e a busca conjunta das soluções modernas e eficazes de legislação.
A Assembleia Federal, como órgão legislativo bicameral, consta de uma câmara baixa, a Duma de Estado (com 450 representantes) e uma câmara alta (integrada por 170 representantes das entidades territoriais da Federação). As duas câmaras do legislativo funcionam separadamente como órgãos diferenciados, porém compõem uma estrutura institucional comum. O Parlamento russo tem sua sede em Moscou, cidade federal e capital da Rússia.
Acordos com a Federação Russa
É importante remarcar que o Parlamento do MERCOSUL ratificou um Acordo de Cooperação com o Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação Russa em junho de 2010. Atualmente, no marco deste encontro, a Delegação oficial do PARLASUL busca a assinatura de um Acordo com a DUMA e a execução do Convênio com o Conselho da Federação. Estes acordos buscam a prestação de assistência recíproca mediante a coordenação de projetos e ações específicas de cooperação em campos de interesse comum.
Com estes acordos se pretende construir grupos de trabalho para acompanhar o desenvolvimento do processo de vinculação bilateral; fortalecer o diálogo e intercâmbio de informações; a análise e estudo de temas de interesse comum; e a colaboração mútua entre os serviços de documentação mutua.
Fotos: State Duma
Para ler a Declaração aprovada no Foro (únicamente em inglês e russo)
