Agência PARLASUR (10/05/2018). Nesta sexta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos discutirá o “Sistema Penitenciário e a Violência Urbana”, no que será a Audiência Pública para a elaboração do "Relatório Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes", capítulo Brasil. A atividade será realizada no Salão nobre da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro.
Esta quinta-feira (10) às 15 horas, prévio às atividades da Audiência, a Comissão se reunirá com funcionários da Subsecretaria de Educação, Recuperação e Prevenção (SSEVP) da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; a Superintendência de Valorização e Prevenção; e a Sede do Núcleo de Valorização da Superintendência de Educação, nas instalações da Secretaria de Segurança, localizada no Edifício da Central do Brasil, 3ª. andar, sala 328, Gabinete do SSEVP.
Em seguida, na sexta-feira (11), durante a sessão de abertura, estarão presentes autoridades brasileiras, como o Presidente da Comissão Especial de Direito Comparado da Seccional OAB/RJ e Delegado da Corregedoria Geral da OAB/RJ, Carlos Augusto Avila; o Procurador Geral da OAB/RJ, Fabio Nogueira; e Luciano Bandeira, Presidente do Comitê de Prerrogativas e Diretor Tesoureiro da Seccional OAB/RJ.
Entre os participantes que estarão expondo durante a manhã estão Monica Tereza Benicio, companheira da vereadora Marielle Franco e Anielle Silva, irmã da vereadora Marielle Franco. Também participarão representantes de organizações sociais como o Coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania; representante da Central Única das Favelas (CUFA); o coordenador do DefeZap/MeuRio, conhecido como um meio de denunciar abuso de autoridades; a Associação de Moradores da Vila do Vidigal (AMVV); e a Secretaria Geral do CEDCO da Comissão OAB/RJ.
Da mesma forma, autoridades de instituições como, a Defensoria Pública da União e a Coordenação do Grupo DPU Mais Rio participarão junto aos membros da Comissão Especial de Direito Comparado da OAB/RJ; além do Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminais (ABRACRIM); e o Subcorregedor da OAB/RJ e Representante da OAB/RJ do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento da Super População Carcerária, Carlos André Viana.
Também foram convidadas autoridades do Ministério da Segurança Pública, do Ministério de Direitos Humanos, assim como Senadores, Deputados e Vereadores do Rio de Janeiro; Membros da Comissão Externa destinada a acompanhar, no Rio de Janeiro, as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes; Lideranças de Movimentos Sociais; Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Entidades de Direitos Humanos e Associação de Advogados pelos Direitos Humanos.
Pela tarde, haverá também um encontro sobre Gênero e Política na América Latina (Projeto Gênero e Política na América Latina - G & PAL), organizado pela Sexuality Policy Watch, no Hotel Merlin Copacabana. Através de uma mesa de diálogo aberta, com o parlamentar Jean Wyllys, onde serão debatidos sobre o tema Gênero no cenário do Congresso Nacional Brasileiro.
Os Parlamentares do MERCOSUL, membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que participarão da referida audiência são: Cecília Britto (Argentina), Presidente da Comissão; María Luisa Storani (Argentina) e Eduardo Valdés (Argentina); Jean Wyllys e Humberto Costa (Brasil); Edgar Mejía (Bolívia); Amanda Núñez e Luis Sarubbi (Paraguai); Sebastián Sabini e Alvaro Dastugue (Uruguai); e Dennis Fernández (Venezuela).
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Para outras informações, contatar: Márcio Anastásio +55 21 97912 8926
Foto: Mídia Ninja
