Agência PARLASUL (11/04/2018). Nesta quarta-feira (11), Parlamentares do MERCOSUL demonstraram preocupação com a democracia no Brasil frente à prisão do ex-presidente Lula. O grupo fez um protesto contra a prisão de Lula em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Bélgica.
Com a participação de brasileiros residentes na Bélgica, representantes sindicais, Parlamentares do PARLASUL e da União Europeia, o grupo denunciou a negativa em conceder o habeas corpus impetrado pela defesa jurídica do ex-presidente Lula.
Segundo o Vice-presidente do PARLASUL, Parlamentar Arlindo Chinaglia, a prisão “caracteriza uma violação perpetrada pelo poder judiciário brasileiro contra a Constituição Federal e o devido processo legal”.
Ainda segundo Chinaglia, “o respeito à Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5° da mesma. Em instâncias inferiores, o ex-presidente foi condenado por algo do que não foi sequer acusado”.
Além de Chinaglia, participaram do ato os Parlamentares do MERCOSUL Lilian Galán (Uruguai) e Jorge Taiana (Argentina).
Negociações UE-MERCOSUL
Os Parlamentares do MERCOSUL participam de evento promovido pela fundação alemã Friedrich Ebert Stiftung (FES), que visa debater o Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e MERCOSUL.
O evento realizado na sede da FES conta com representantes dos Parlamentos do MERCOSUL e União Europeia, representantes sindicais regionais, além de altas autoridades das áreas econômicas, sociais, trabalhistas e de diplomacia da União Europeia.
Na terça-feira (10), os Parlamentares foram recebidos junto dos demais convidados na sede da FES e participaram de uma reunião com o Comitê Econômico e Social da União Europeia, sobre a implementação da política comercial no acordo de Livre Comércio entre os blocos.
Na quarta-feira (11), participam de uma série de reuniões sobre o Acordo União Europeia - MERCOSUL na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, junto de autoridades da Comissão de Comércio Internacional. Durante a tarde, participaram junto a outros Parlamentares de uma discussão sobre como ampliar as relações e cooperação entre os Parlamentos regionais, também na sede do Parlamento Europeu.
Na próxima quinta-feira (12), Parlamentares do MERCOSUL participarão de reuniões com representantes do Serviço de Assuntos Exteriores da União Europeia (SEAE), e representantes da Direção de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, onde irão discutir sobre o estado e situação dos impactos nas legislações trabalhistas e sociais do acordo União Europeia - MERCOSUL.
O Escritório da FES na União Européia pretende a partir dessa série de agendas, promover a cooperação com suas respectivas contrapartes europeias. O objetivo do programa de diálogo é também debater as negociações em curso entre a UE e o MERCOSUL, o seu impacto nas futuras relações comerciais bi-regionais e, em especial, aquilo que ambas as partes esperam do acordo.
