Chinaglia defende ampliação das competências do PARLASUL para fortalecer o bloco

Agência PARLASUL (20/12/2017). O Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Arlindo Chinaglia (Brasil), apresentou nesta quarta-feira (20), em Brasília, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL (CMC), a contribuição do PARLASUL para os desafios que o bloco regional tem a enfrentar.

Chinaglia encerrará sua gestão à frente do PARLASUL no próximo dia 31 de dezembro, cumprindo um ano de mandato, e participa da reunião do CMC junto com o Parlamentar Tomás Bittar (Paraguai), que assumirá a presidência do órgão em janeiro.

Contextualizando o momento atual do MERCOSUL, Chinaglia sublinhou as potencialidades econômicas do bloco, “ao olharmos para o conjunto, vemos um MERCOSUL que hoje é a 5ª economia mundial. Somos o maior produtor de alimentos do mundo, sendo o bloco o primeiro exportador mundial de carne, soja, milho, café, açúcar e suco de laranja. Destacando-se Venezuela e Bolívia, o MERCOSUL também possui as maiores reservas comprovadas de petróleo e gás no mundo. Reservas de energia que devem ser preservadas e contribuir com o nosso desenvolvimento industrial e tecnológico”, ressaltou o brasileiro.

Em seu discurso, Chinaglia abordou ainda alguns aspectos do “difícil e naturalmente demorado” acordo com a União Europeia, “em algum momento haverão de entender que o protecionismo agrícola tem limites. E nós do MERCOSUL devemos ter como meta incorporar maior valor agregado às nossas exportações”, alertou.

Apesar disso, o Presidente do PARLASUL também mencionou indicadores que apontam o agravamento de problemas sociais na região. “Todo o esforço de construção deste pilar econômico-comercial do MERCOSUL não pode descuidar dos nossos povos. Nos últimos anos, temos visto um processo de corrosão e concentração da renda, aumento do desemprego, e de perda de direitos sociais. Estes temas extremamente preocupantes compõem uma agenda e um desafio que o PARLASUL traz a esta reunião do Conselho do Mercado Comum”, registrou.

Segundo Chinaglia, o MERCOSUL também avançou, ao longo de sua história, na construção de direitos para a cidadania “e é necessário continuar neste rumo”, especialmente no campo da migração regional. “Neste último domingo, 18, comemoramos o Dia internacional do Migrante. Hoje, na América do Sul, a maior parte do fluxo migratório é entre os países membros. O MERCOSUL, vanguardista na matéria, adotou há mais de 10 anos o Acordo de Residência para Nacionais do Estados Partes e Associados, permitindo que mais um milhão de migrantes sul-americanos pudessem radicar-se em nossos países”, lembrou.

As competências do Parlamento regional, salientou o Presidente, devem ser reavaliadas e ampliadas. “É um dever urgente implementar o mecanismo de consulta entre este Conselho e o Parlamento, previsto no artigo quarto do seu Protocolo Constitutivo, e ainda pendente de regulamentação. Ao mesmo tempo, devemos seguir fortalecendo a democracia no MERCOSUL. As eleições diretas para o PARLASUL devem acontecer em todos os países. Não podem haver situações como a da Argentina hoje: os Parlamentares são eleitos diretamente e trabalham pelo compromisso com a integração regional, mas se encontram no limite para o cumprimento deste papel”, citou Chinaglia, referindo-se às restrições financeiras impostas pelo governo argentino à sua delegação no PARLASUL.

“São vários os obstáculos a serem vencidos, mas a nossa história já demonstrou que podemos superá-los. Apesar das diversas assimetrias econômicas e sociais, a solidariedade altiva entre nós deve continuar sendo a nossa bússola”, concluiu o representante brasileiro.

Assista ao discurso completo do Presidente do PARLASUL: https://www.facebook.com/Parlamento.del.mercosur/videos/10156039958299664/