Agência PARLASUL (19/11/2017). Durante a LI Sessão Ordinária, as Parlamentares Lilia Puig (Argentina) e Amanda Nuñez (Paraguai) falaram com a TV PARLASUL da Proposta de Declaração referente ao Acordo sobre o Aquífero Guarani, de autoria do Parlamentar argentino Jorge Taiana.
Segundo a Parlamentar Lilia Puig, o Acordo sobre o Aquífero Guarani já foi ratificado pela Argentina, Brasil e Uruguai, faltando apenas Paraguai aprovar o texto. "Nós decidimos nos dirigir diretamente ao Congresso paraguaio com o fim de indagar o que estava acontecendo, porque é um Tratado muito importante para defender uma fonte de água que é vital para todos os nossos países", disse Puig.
Por sua parte, a Parlamentar paraguaia Amanda Nuñez explicou que "este projeto coincidiu com um momento político em que o Paraguai foi excluído do MERCOSUL, razão pela qual foi rejeitado naquele momento". Concluiu dizendo que o projeto já foi aprovado pelo Plenário do Senado paraguaio e atualmente está pendente de avaliação pela Câmara dos Deputados desse país.
"Vamos fazer força novamente para que saia da Câmara dos Deputados, se torne lei e possamos incluí-lo entre as ferramentas do MERCOSUL", destacou Amanda Nuñez.
Projeto de Declaração - Acordo sobre o Aquífero Guarani
O Projeto de Declaração busca ratificar o Acordo sobre o Aquífero Guarani, assinado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em 2 de agosto de 2010, na Província de San Juan, Argentina.
Neste Acordo, os Estados Partes comprometeram-se a promover a conservação e proteção ambiental do Sistema Aquífero Guarani com o objetivo de garantir o uso múltiplo, racional, sustentável e equitativo de seus recursos hídricos.
No entanto, apesar da importância do Acordo, ainda não entrou em vigor pela falta de ratificação por parte de todos os Estados Parte.
Projeto de Declaração - Acordo sobre o Aquífero Guarani
