Agência PARLASUL (23/10/2017). Com o objetivo de avançar no desenvolvimento de um espaço cultural comum dos povos do MERCOSUL, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes do Parlamento do MERCOSUL, presidida pela Parlamentar paraguaia Concepción Cubas de Villaalta, apresentou ao Plenário uma Proposta de Recomendação para que seja encomendado a esta Comissão o desenvolvimento de estratégias regionais a fim de promover a mobilidade de artistas e o fomento do intercâmbio profissional entre os trabalhadores da Cultura.
A proposta destaca que atualmente existem alguns obstáculos para a mobilidade cultural a nível regional e que a promoção da mobilidade das pessoas e a circulação de obras no setor cultural são fatores decisivos na difusão de conhecimento, experiência e na cooperação latino-americana. Com essa finalidade, é necessário que sejam elaboradas políticas públicas a nível regional.
Nesse sentido, o plano de trabalho acordado no marco do MERCOSUL Cultural já tem entre suas prioridades o desenvolvimento e a mobilidade de artistas. Enquanto o acordo de residência do MERCOSUL e o Plano de ação para a conformação de um plano de Cidadania do MERCOSUL apoiam medidas destinadas a promover a mobilidade laboral e as condições de acesso ao trabalho.
Existe a necessidade de multiplicar as ações que reforçam o conhecimento mútuo entre as culturas, ações contribuíam com o desenvolvimento, integração e cooperação entre as culturas. Neste contexto, a Comissão aponta a necessidade em facilitar o transito e a circulação no espaço MERCOSUL, a simplificação de trâmites, a agilização de procedimentos de controle migratório e a harmonização gradual dos documentos aduaneiros e migratórios.
