Agência PARLASUL (19/10/2017) - Entre os dias 6 e 9 de outubro, os Parlamentares Juvenis dos quatro países do Bloco se reuniram em Montevidéu para o 4° Encontro do Parlamento Juvenil MERCOSUL (PJM). O intenso trabalho realizado pelos jovens culminou em uma Declaração dividida em seis eixos temáticos: Integração Latino-americana, Participação Cidadã, Inclusão Educativa, Direitos Humanos, Jovens e Trabalho, e Gênero.
No eixo de Direitos Humanos, os jovens pedem que as autoridades de cada um dos Estados presentes invistam em educação, já que consideram necessário garantir o acesso a uma formação de qualidade a todos os setores da sociedade. Também entrou em pauta a necessidade de melhorias no acesso e infraestrutura das escolas da região.
No intuito de conscientizar os estudantes sobre os Direitos Humanos, foi proposto que se realize uma Semana Internacional dos Direitos Humanos nas escolas públicas com o apoio dos governos, das Nações Unidas e outros organismos interessados. Segundo a Parlamentar Juvenil da Delegação Argentina, Salomé Maguicha, "ainda que todos os jovens tenham Direitos, não os conhece".
Já os jovens que trabalharam na Comissão de Participação Cidadã recomendaram que sejam criadas novas Leis que garantam a independência e a existência de todos os Espaços de Participação (Grêmios Estudantis, por exemplo), com a premiação de estudantes e colégios que se empenharem na criação e manutenção deste projeto. A fim de promover o entendimento do sistema governamental, a participação política e o protagonismo juvenil, os jovens propuseram que sejam criados Parlamentos Juvenis Estaduais/Departamentais/Provinciais.
A Inclusão Educativa também foi um importante assunto de debate no Parlamento Juvenil MERCOSUL. Na Declaração, os jovens sugerem que a língua de sinais seja incorporada como matéria obrigatória na grade curricular comum. Além de destacar a importância em capacitar docentes e incluir ferramentas que permitam a inclusão de pessoas cegas mediante o sistema Braile.
No eixo de "Jovens e Trabalho", os Parlamentares Juvenis destacam novamente a importância do investimento em educação e sugerem que o orçamento público seja revisto, "tendo em vista que se deve investir 7% do PIB como mínimo". Também é recomendado que se encontrem melhores formas para que o trabalho e a educação possam encontrar um ponto médio de flexibilidade de modo a eliminar a evasão escolar. Miguelina Chagas, Parlamentar Juvenil da delegação uruguaia, ressalta que o trabalho não deve se sobrepor aos estudos dos jovens, pois "o jovem deve estudar, educar-se, para crescer, para preparar-se para o mundo", destaca Chagas.
A respeito da temática de Gênero, os jovens enfatizaram a importância de aplicar programas educativos de educação sexual e utilizar arquivos educacionais referente aos temas de machismo, feminicídio e aborto. A jovem Parlamentar argentina, Brunella Lucania, que trabalhou nesta Comissão, acredita que a implementação da Lei de Educação Sexual integral é fundamental para todos os países do MERCOSUL, "se não se integra isso, não se pode alcançar o resto das propostas".
Também teve destaque neste eixo a necessidade de preparar profissionais para enfrentar a questão da gravidez adolescente e garantir a inclusão de toda a comunidade LGBT nas escolas de modo a evitar a evasão escolar e garantir o direito a educação.
A respeito da Integração regional, os jovens propuseram que, em todas as escolas, sejam implementados programas educativos que ofereçam informações históricas, geográficas, políticas, culturais e econômicas dos países da região, assim como, nas escolas públicas, seja opcional o ensino de idiomas como Português, Guarani e Espanhol. Foi destacada também a importância da ampliação do pacto educativo entre os países do MERCOSUL para facilitar a revalidação de diplomas e certificados.
A Declaração do Parlamento Juvenil MERCOSUL foi apresentada durante a VII Sessão Especial do Parlamento do MERCOSUL. Joanderson Vieira, Parlamentar Juvenil brasileiro, reconhece a grande importância desta instância: "o Parlamento trás a perspectiva de abrir os horizontes, de fortalecer os espaços de democracia, de aprendermos sobre esse processo e levar isso para os jovens de nosso Estado e para os jovens de nosso país".
Acesse aqui a Declaração do Parlamento Juvenil MERCOSUL, Montevidéu 2017.
