Comissão de Desenvolvimento Regional e Saúde realiza visita técnica à Argentina sobre questões de saúde

Agência PARLASUL (12/10/2017). A Comissão de Desenvolvimento Regional e Saúde aprovou uma série de visitas no contexto da cooperação regional para a complementaridade das questões de saúde. Ontem (11), realizou-se uma visita programada a Buenos Aires, Argentina. Participaram da delegação os Parlamentares Wherles Rocha (Brasil), Alejandro Karlen e Osvaldo Mercuri (Argentina) e José Arocena (Uruguai).

Pela manhã, o Ministro da Saúde da Argentina, Dr. Jorge Lemus, o Secretário de Relações Nacionais e Internacionais, Dr. Ruben Nieto, e a Secretária Adjunta de Relações Institucionais, Dra. Miguela Pico, receberam os Parlamentares membros da Comissão de Saúde do Parlamento do MERCOSUL na sede ministerial.

Posteriormente, a audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados da Argentina, Emilio Monzó, ocorreu no Congresso.

A iniciativa promovida pelo Parlamentar argentino Alejandro Karlen sobre História Clínica Eletrônica para o MERCOSUL, caracterizada por ser centrada no paciente como componente fundamental da gestão de um Sistema de Informação em Saúde, foi um dos tópicos de referência das entrevistas. "Esta iniciativa, sem dúvida, ajudará a contribuir para um uso mais amplo dos serviços de saúde eletrônica, como a implantação de aplicações TIC inovadoras para enfrentar os desafios sociais e facilitar oportunidades como a saúde eletrônica, a modernização, a transformação estrutural e a sustentabilidade dos sistemas de saúde, que deve se traduzir em melhorias mensuráveis nos resultados da saúde, incluindo as medidas de saúde eletrônica”, destacou Karlen.

Dentre as questões da agenda, o sistema regional de saúde também foi abordado. A este respeito, Mércuri advertiu que "seria útil que o debate ocorresse no sistema de saúde como um todo". A fragmentação afeta o acesso à saúde, deixando de lado os princípios sistêmicos. Em outras palavras, quando o Estado se compromete a garantir o direito o acesso à saúde não deve apenas levar em conta a perspectiva da cobertura proposta para garantir o subsistema público, mas também a capacidade reguladora dos prestadores privados e da segurança social, sobre os quais não tem autoridade financeira, mas sim autoridade reguladora".

De sua parte, o Parlamentar brasileiro Rocha, Presidente da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável e Saúde, destacou que "esta reunião faz parte dos objetivos que temos para coordenar com os Ministros da Saúde do MERCOSUL e dos Estados Associados o fortalecimento dos sistemas que eles coordenam com a Comissão de Vigilância Sanitária como forma de definir as ações fundamentais para reduzir as desigualdades em cuidados de saúde, a fim de melhorar o acesso de grupos marginalizados aos serviços de saúde", disse Rocha.

Estas reuniões constituem um conjunto de visitas técnicas para a área da saúde em todos os Estados Partes do MERCOSUL, que tem como definição a elaboração de vários relatórios para a construção de uma normativa a nível regional, o qual buscará propor e detalhar a partir de uma abordagem democrática as demandas comuns e as possíveis convergências na realidade da saúde regional.

Em 15/09/2016 foi realizada a visita técnica ao Uruguai centrada nas questões de saúde. Nas próximas reuniões da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Saúde do Parlamento do MERCOSUL serão definidas as datas das visitas ao Brasil, Paraguai e Venezuela.