Aquífero Guarani: estratégico para o direito humano à água e o desenvolvimento do Mercosul

Agência PARLASUL (25/08/2017). A importância dos recursos hídricos e das fontes de água potável no mundo contemporâneo, para a saúde humana e para todos os ramos da economia, converte o Aquífero Guarani num bem valioso e estratégico para a América do Sul.

Esta avaliação é consenso entre os especialistas que participaram do 1º Foro Regional sobre Diretrizes para Garantir o Direito à Água, organizado pelo Parlamento do MERCOSUL. O evento ocorreu entre 21 e 23 de agosto, na sede do MERCOSUL, e foi realizado em parceria com a Universidade Católica de Santiago del Estero (UCSE), da Argentina.

“O Aquífero Guarani é um gigantesco reservatório natural, quase em sua totalidade subterrâneo, que se estende por baixo da superfície de parte da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Por isso, consideramos relevante incorporá-lo neste primeiro foro regional sobre a água como direito humano”, explicou a Parlamentar argentina Ana Corradi.

A pesquisadora Jorgelina Noel Maguna, da UCSE, esclareceu que o planeta possui ao redor de 138 mil m³ de água e, deste volume, 97% corresponde a água salgada de mares ou oceanos, enquanto apenas 2,5% é água doce, apta para abastecer a vida humana. “Daí que esse bem – ou recurso como o chama agora – é tão estratégico. E a partir de 2025 se prevê que poderemos nos encontrar numa situação de quase total escassez de água”, alertou Jorgelina, agregando que a situação em 2030 ou 2040 será mais grave ainda.

Para o parlamentar paraguaio Ricardo Canese, os serviços de água devem ser prestados com base no conceito de direitos humanos porque sem água não há vida e não há saúde. “Nosso papel é garantir que esta verdadeira riqueza privilegiada, que é o Aquífero Guarani, sirva para promover direitos e impulsar um desenvolvimento que seja para todos os nossos povos e não para algumas grandes empresas que estão atrás desta riqueza muito importante”, propõe Canese, que também defende uma legislação comum para proteger e regular a exploração do aquífero pelos quatro países que o abrigam.

Outro convidado do Foro, o escritor argentino de origem palestina Gustavo Rojana, recordou que o Acordo do MERCOSUL para o Aquífero Guarani, de 2010, foi elaborado num contexto diferente do atual, no qual os governos estão “abrindo indiscriminadamente as portas” ao capital estrangeiro, o que ameaça a integridade do sistema subterrâneo. “Considero imprescindível revisar o acordo e estabelecer limites para a avareza internacional”, sustenta Rojana, que é autor do livro “Aquífero Guarani: nosso ouro branco”.

Outros temas – Inúmeros outros temas foram abordados no Foro, tais como: a demanda da Bolívia por uma saída soberana para o oceano Pacífico, que é objeto de reclamação deste país contra o Chile junto ao Corte Internacional da Haia, na Holanda; a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas à gestão da água; o saneamento básico e o impacto das represas sobre o meio ambiente e a saúde das populações.

Os parlamentares Eliana Berton (Bolívia), Mario Metaza, Fernanda Gil Lozano e Julia Perié (Argentina) também estiveram à frente da condução do evento.

Cultura – Além dos painéis, o Foro contou ainda com a exposição fotográfica “Rios libres, mirada y letras”, do fotógrafo e militante ambiental argentino Rulo Bregagnolo, a exposição “#MarParaBolivia”, do artista uruguaio Leonardo Moreira e com a exibição do documentário “Ríos Libres - Se hace camino al marchar”, dos argentinos Gustavo Carbonell e Elián Guerín. Antes da exibicao do filme, Carbonell, Bregagnolo e Raul Aramendi, da Mesa Provincial “Não às represas em Misiones”, fizeram um protesto pelo desaparecimento do artesão argentino Santiago Maldonado, detido pela gendarmeria argentina no dia 1º de agosto e sumido desde então.