Assumindo o posto de presidente, Newton Lima defende que os representantes do Mercosul precisam ter uma atuação mais protagonista, de maior entrosamento, com independência. “O Parlasul tem que ser reconhecido pelos Chefes dos Estados Partes. Precisamos dar continuidade ao trabalho nos organizando por áreas de interesse”, explica. Na posse, o presidente defendeu a institucionalização de uma universidade do Mercosul.
Newton Lima está no primeiro mandato na Câmara dos Deputados, é engenheiro químico formado pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2001 foi eleito prefeito de São Carlos, reeleito em 2004, época em que integrou o conselho de Mercociudades.
Também foi reitor da Universidade Federal de São Carlos.
A sede do parlamento fica em Montevidéu, Uruguai, e cada Representação mantém uma secretaria nos respectivos Congressos Nacionais. Os indicados pelas lideranças dos partidos são os representantes brasileiros para o Parlasul – instituição parlamentar que existe desde 2006, formada por Argentina, Brasil, Paraguai (aguardando o fim da suspensão no Mercosul), Uruguai e Venezuela. Segundo o Protocolo Constitutivo do Parlasul (PCPM), é competência da instituição a emissão de pareceres, propor projetos e anteprojetos de normas, declarações, recomendações, relatórios e disposições sobre os temas relativos ao bloco.
Conforme a Resolução nº1/2011, do Congresso Nacional, compete aos novos membros a apreciação e emissão de pareceres de matérias de interesse do Mercosul, submetidas ao Congresso Brasileiro, além de promover audiências públicas e solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão. Todas as reuniões são públicas e as discussões e votações são abertas, exceto quando aprovado requerimento pela maioria dos presentes modificando o tipo de votação.
A data da primeira reunião da Representação Brasileira ainda será definida pelo presidente Newton Lima.
Fonte: Representação Brasileira no Parlasul
