A homenagem do Plenário, na hora do expediente, foi pedida em requerimento do senador João Pedro (PT-AM).
Na presidência da sessão de homenagem, a 1ª vice-presidente do Senado, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que, apesar das naturais dificuldades, o processo de integração veio para ficar. A senadora falou sobre o futuro do bloco e da possibilidade de adoção de uma moeda comum entre os países do bloco.
- Os vinte anos do Tratado de Assunção devem nos servir de inspiração para guiar nossos esforços; devem servir para juntos buscarmos a energia necessária para um vigoroso relançamento do Mercosul, que viabilize a nossa união aduaneira e que aprofunde a discussão para além dela, talvez mesmo com o futuro estabelecimento de uma moeda comum entre os integrantes do bloco -afirmou Marta Suplicy.
Os senadores lembraram do papel do atual presidente do Senado, José Sarney, que, como presidente do Brasil, assinou, em 1985, a Declaração de Iguaçu. Para muitos, a assinatura do acordo de integração bilateral com o então presidente argentino, Raúl Alfonsín, foi o início do processo que culminou com a criação do Mercosul. O bloco foi criado com a assinatura, em 26 de março de 1991, do Tratado de Assunção, que estabeleceu as bases para a criação de um mercado comum composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Atualmente, o bloco inclui, ainda, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador como estados associados.E a Venezuela espera a concordândia do Paraguai para ingressar no bloco.
Em entrevista recente à agência Efe, Sarney declarou que, se as desconfianças que marcavam a relação entre Brasil e Argentina não tivessem acabado, o Mercosul nunca teria existido. "O Mercosul realmente começa com a Declaração de Iguaçu, que foi o passo determinante de todo o processo", lembrou.
O senador Fernando Collor (PTB-AL), que assinou o Tratado de Assunção como Presidente da República em 1991, afirmou que este aniversário deve ser motivo de reflexão, dadas asprofundas transformações que vêm ocorrendo no mundo.
- Pode-se vislumbrar o início de uma nova configuração hierárquica do sistema internacional, o que torna ainda mais importante a consolidação do Mercosul, pois o espaço de manobra para nações individualmente está a cada dia se restringindo ¬- alertou.
Parlasul
Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o envolvimento políticodo Poder Legislativo nos estados-membros foi tardio e o Congresso Nacional ainda tem dificuldades de entender todo o "processo de caminhada" do Mercosul. A senadora defendeu o aumento da visibilidade do bloco no mundo e o fortalecimento institucional do bloco, por meio do reforço do Parlamento do Mercosul (Parlasul).
O projeto de resolução que trata das definições para a nova estrutura da representação brasileira no Parlasul será incluído na pauta da próxima sessão do Congresso, ainda sem data marcada.
O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e Caribe, Embaixador Antônio Simões, que representou o Ministério das Relações Exteriores na sessão, disse que a aprovação, em outubro do ano passado, do critério de representação cidadã, representou "um avanço decisivo, consolidando a legitimidade do processo de integração".
O papel do Parlasul na consolidação do bloco em bases democráticas também foi lembrado pelo senador João Pedro (PT-AM), que presidiu parte da sessão.
- O Parlasul é, na minha opinião, a garantia de que o bloco comercial que almejamos vai gerar benefícios e não engrossar os conflitos e injustiças sociais. Para isso, precisamos estar preparados para lidar com a diversidade social, com interesses econômicos e comerciais diversos e com os problemas do mundo do trabalho - disse o senador.
Desenvolvimento social
João Pedro acrescentou que, entre as maiores conquistas ao logo dos últimos 20 anos, está o entendimento de que o Mercosul é importante e necessário para o fortalecimento socioeconômico de todo o continente sul-americano. O senador defendeu um desenho institucional para o mercado comum que não se estruture "nos moldes do neoliberalismo".
- O verdadeiro mercado comum, a meu ver, concretiza-se além da pura e simples relação de mercado. O Mercosul não pode se fechar nas atividades de compra e venda de mercadorias e serviços. Os US$ 380 bilhões que os países do Cone Sul movimentaram no ano passado, pouco ou quase nada representarão se esses recursos não contribuírem com a melhoria da qualidade de vida de cada um dos nossos países membros - continuou.
O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul, destacou o desafio de combater a pobreza construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio entre os países. Para ele, também é fundamental a tarefa de eliminar as assimetrias entre os Estados do bloco, sob pena de não haver "o apoio político e social necessário para fazer avançar esse projeto de integração".
Também como desafio, Guimarães citou o aprofundamento da democracia em cada um dos países do bloco.
Venezuela
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) lembrou os embates travados no Congresso Nacional para a aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul e defendeu o ingresso do país no bloco econômico por entender que será uma importante contribuição para o processo de integração regional. Para que a Venezuela se torne membro do Mercado Comum do Sul falta apenas a aprovação do parlamento paraguaio.
Câmara dos Deputados
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) avalia que o bloco, que é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, consolidou-se, sobretudo nos últimos cinco anos, como um dos blocos econômicas mais importante e estratégicos do mundo.
Ele observou que o bloco hoje é reconhecido no mundo inteiro e já negociou, de forma soberana, acordos comerciais importantes com países do continente africano, Israel e ,mais recentemente, com a União Européia. A Venezuela encontra-se em processo de adesão ao grupo.
"Nos últimos cinco, o Mercosul ganhou maturidade e conquistou o respeito do mercado financeiro mundial. Por iniciativa do presidente Lula, o bloco deixou de ser simplesmente comercial e aberto para o mundo, adotando uma política de inserção maior entre seus membros, a partir da criação de um fundo de convergência, que tem orçamento anual de U$ 100 milhões", destacou Dr. Rosinha.
Outro avanço estratégico para o bloco, destacou Rosinha, foi a criação do Parlasul. A adoção de um parlamento comum para o Mercosul, explicou o petista, deu ao bloco mais unidade e abriu novas possibilidades para o fortalecimento econômico e social comum. "Esse é um diferencial para esse grupo de países", disse, ressaltando que o Parlasul foi criado em 2003, já no governo do presidente Lula.
Com informações da Agência Senado e outras agências
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