Agência PARLASUL (19/05/2025). Durante a 100ª Sessão Ordinária, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) aprovou uma recomendação que propõe a criação de um Programa Regional de Eficiência Energética. A iniciativa foi apresentada pelo Parlamentar Gustavo Arrieta (Argentina), com o objetivo de estabelecer políticas comuns que promovam o uso racional da energia nos Estados Partes e incentivem uma transição energética sustentável, justa e inclusiva.

A recomendação destaca a eficiência energética como uma ferramenta estratégica para reduzir o consumo de energia primária, mitigar as mudanças climáticas e diversificar a matriz energética regional. Também ressalta que o uso mais eficiente dos recursos energéticos não apenas contribui para a sustentabilidade ambiental, mas também proporciona benefícios econômicos para as famílias e empresas, melhora a segurança energética e estimula a inovação tecnológica. A proposta está alinhada aos compromissos assumidos pelo MERCOSUL na Agenda 2030 e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Durante a defesa do projeto, o Parlamentar Arrieta afirmou que “o projeto de recomendação busca criar um programa regional de eficiência energética no MERCOSUL para promover o uso eficiente e contribuir para a sustentabilidade e a redução das emissões de gases de efeito estufa”. Em sua intervenção, também enfatizou a necessidade de “incentivar a adoção de medidas e tecnologias que melhorem a eficiência energética em todos os setores da economia”, assim como de “implementar práticas e políticas que promovam o uso eficiente e reduzam o consumo de energia primária”.

Entre as diretrizes propostas, o documento contempla a promoção de tecnologias eficientes, a implementação de incentivos fiscais e financeiros para projetos sustentáveis e o fortalecimento das capacidades técnicas por meio da formação de profissionais no setor energético. Arrieta indicou que “o Conselho do Mercado Comum poderá estabelecer políticas comuns de eficiência energética com metas e objetivos específicos”, e destacou que também “poderá fomentar a participação ativa da sociedade civil, do setor privado e de outros atores relevantes na implementação das medidas”, bem como estabelecer “mecanismos de intercâmbio de informações, cooperação técnica, certificação energética e rotulagem de produtos e edificações”.

Essa iniciativa representa uma oportunidade para o bloco consolidar uma política energética regional moderna, resiliente e centrada no bem-estar das pessoas. Com essa ação, o Parlamento do MERCOSUL reafirma seu papel como impulsionador de políticas públicas regionais que articulam sustentabilidade, integração econômica e justiça social, em benefício das gerações presentes e futuras.