Escola de Governo do PARLASUL

A Escola de Governo do Parlamento do MERCOSUL (EGPM) tem como objetivo ser um espaço de atualização e especialização voltado a tomadores de decisão e dirigentes dos setores governamental, privado e não governamental. Seu foco está na capacitação de recursos humanos capazes de contribuir com a integração latino-americana, o desenvolvimento regional e o intercâmbio cultural, científico e educacional.

A criação da EGPM foi formalizada por meio da Disposição n° 04/2021, que reconhece a necessidade de oferecer formação continuada, qualificação e profissionalização de agentes públicos e privados, com vistas a fortalecer a capacidade de execução de políticas públicas sob o critério da integração regional. A norma estabelece, ainda, diretrizes estratégicas como o diálogo com universidades e organismos internacionais especializados, além da articulação com as comissões e secretarias do Parlamento do MERCOSUL para identificar demandas de capacitação profissional.

Por meio da EGPM, busca-se estimular a formação de uma consciência coletiva fundamentada em valores cidadania e comunitários, contribuindo para a consolidação da integração regional por meio do aprofundamento e da ampliação do MERCOSUL.

Seu corpo docente é composto por professores, especialistas e pesquisadores oriundos dos países que integram o MERCOSUL, todos com sólida formação aplicada e experiência gerencial em políticas públicas voltadas à integração regional.

CURSO: ESTATUTO DA CIDADANIA DO MERCOSUL

A Escola de Governo do PARLASUL (EGPM), em parceria com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), convida agentes dos setores público, privado e acadêmico a se inscreverem no Curso sobre o Estatuto da Cidadania do MERCOSUL.

Objetivo: Capacitar cidadãos e profissionais dos países do bloco a respeito dos direitos e deveres previstos no Estatuto da Cidadania do MERCOSUL, promovendo a integração regional por meio da educação cidadã.

Metodologia:

-Aulas remotas na plataforma Moodle da UNILA
-Vídeos gravados e material teórico para impressão
-Avaliações com perguntas objetivas de múltipla escolha

Certificação: Certificado emitido pela UNILA, concedido aos participantes que concluírem todas as atividades do curso.

Público-alvo:

-Agentes governamentais e não governamentais
-Assessores políticos e representantes da sociedade civil
-Profissionais dos setores privado e acadêmico
-Estudantes de graduação e pós-graduação

Carga horária: 40 horas, com módulos interativos e atividades de pesquisa aplicada.

Estrutura do Conteúdo

Introdução

Módulo I – Histórico da Cidadania no MERCOSUL

Aula I – Cidadania Regional
Aula II – Histórico do Estatuto da Cidadania

Módulo II – O Estatuto da Cidadania

Aula III – Circulação de Pessoas
Aula IV – Integração Fronteiriça
Aula V – Cooperação Judicial e Consular
Aula VI – Trabalho e Emprego
Aula VIII – Seguridade Social
Aula IX – Educação
Aula X – Transporte
Aula XI – Comunicações
Aula XII – Defesa do Consumidor
Aula XIII – Direitos Políticos e Acesso do Cidadão aos Órgãos do MERCOSUL

Conclusão

Inscrições a partir de 05 de junho