Agência PARLASUR (10/03/2025). O Parlamento do MERCOSUL (PARLASUR) realizou nesta segunda-feira (10) sua XCIX Sessão Ordinária em Montevidéu, Uruguai, presidida pelo Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil). Durante a sessão, foram abordados temas destacados na região, como a cooperação internacional e a resposta a emergências.

Entre as propostas aprovadas, recomendou-se ao Conselho do Mercado Comum (CMC) que priorizasse Bahía Blanca e localidades vizinhas em projetos do FOCEM, após as fortes chuvas que atingiram a região no início de março. Também foi aprovada uma declaração de preocupação com as declarações do Presidente argentino, Javier Milei, sobre uma possível saída da Argentina do MERCOSUL.

Outras resoluções incluíram a declaração de interesse regional ao Mercado Agropecuário de Cañuelas por sua contribuição econômica e sustentável, e o repúdio ao Regime de Incentivo para Grandes Investimentos (RIGI) na Argentina.

Em matéria de cooperação, foi aprovada uma aliança estratégica entre a CEPAL e o PARLASUR para enfrentar desafios como o desenvolvimento sustentável, a mudança climática e a redução das desigualdades. Além disso, reconheceu-se o trabalho do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) em seus 15 anos, expressando preocupação com a drástica redução de seu orçamento para 2025.

No início da Sessão, o Embaixador argentino no Uruguai, Alan Beraud, apresentou o Relatório da Presidência Pro Tempore da Argentina para este 1º semestre, destacando como prioridades a modernização do MERCOSUL, o impulso ao comércio intra e extra bloco, a revisão da tarifa externa comum, a autonomia comercial e a criação de uma agência contra o crime organizado e o narcoterrorismo.

Reuniões das Comissões

Pela manhã, as comissões do PARLASUR definiram seus planos de trabalho para 2025. Por um lado, a Comissão Especial de Emergência Sanitária e Ambiental emitiu um comunicado de solidariedade com todos os afetados pelas inundações na Argentina.

Além disso, a Comissão Temporária de Integração Fronteiriça foi formalmente instalada, aprovando seu plano de trabalho, que inclui uma Audiência Pública em abril sobre a Livre Circulação de Pessoas e a Harmonização Migratória.

Por fim, a Comissão de Trabalho avançou em propostas como facilitar a inserção de jovens no mercado de trabalho formal e promover um modelo de proteção social universal no MERCOSUL.

Assim, concluiu-se a XCIX Sessão Ordinária com uma agenda de trabalho focada na integração, no desenvolvimento sustentável e na resposta aos desafios regionais e globais.