Agência PARLASUL (30/10/2024). A Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do MERCOSUL (MOE) encerrou suas atividades de acompanhamento das eleições municipais de 2024 no Brasil, ressaltando a organização e integridade do processo eleitoral. 

Durante o período eleitoral, a MOE monitorou o cumprimento das normativas eleitorais brasileiras por meio de interações com autoridades, candidatos, partidos políticos, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e meios de comunicação. A observação abrangeu tanto o primeiro turno, ocorrido em 7 de outubro de 2024, quanto o segundo turno, realizado em 27 de outubro de 2024.

No segundo turno, o Relatório Preliminar destacou o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) na condução e organização do pleito, com ênfase nas ações voltadas para a acessibilidade. Também se ressaltou a  implementação de tecnologias adaptativas para garantir que eleitores com deficiência pudessem exercer o direito ao voto de forma mais inclusiva.

Por outro lado, a MOE manifestou preocupação com o aumento da violência política eleitoral, que impactam a integridade do processo eleitoral. O combate à desinformação foi elogiado, especialmente pelas campanhas do TSE e parcerias com plataformas digitais, embora o fenômeno continue a ser um desafio relevante, reforçando a necessidade de uma regulamentação específica. 

Nesse ponto, a MOE recomendou que a responsabilidade na luta contra as fake news seja compartilhada entre autoridades, partidos políticos, plataformas digitais e a sociedade civil organizada.

O estado de São Paulo foi selecionado como foco da observação da MOE no segundo turno, em razão do alto número de cidades envolvidas no processo. Ao todo, 18 municípios paulistas, incluindo a capital, participaram do pleito, entre eles: Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Diadema, Jundiaí, Mauá, Piracicaba, Barueri, Franca, Taubaté, Guarujá, Limeira, Taboão da Serra e Sumaré.

Em todo o país, 51 municípios retornaram às urnas para o segundo turno, incluindo 15 capitais.

Por fim, a MOE destacou a efetiva organização do segundo turno das eleições municipais de 2024 no Brasil, e ressaltou que o Relatório Preliminar, será complementado com uma análise detalhada do período pré-eleitoral, do primeiro turno e da votação no segundo turno, além de um monitoramento contínuo no período pós-eleitoral até a diplomação dos eleitos. 

A MOE também reafirmou o seu compromisso em continuar acompanhando o processo eleitoral brasileiro e agradeceu às autoridades e ao povo de São Paulo por sua hospitalidade e colaboração, que foram essenciais para o desenvolvimento e a eficácia das atividades de observação.

Leia aqui o Relatório Preliminar na íntegra.