Agência PARLASUL (24/10/2024). A Missão de Observação Eleitoral Internacional (MOE) do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) observará o segundo turno das Eleições Municipais do Brasil.
Nos próximos dias, a MOE retornará ao país e concentrará suas atividades em São Paulo, uma das 52 cidades onde ocorrerá o segundo turno eleitoral, pois no primeiro turno, realizado em 7 de outubro, não houve candidato vencedor. Segundo a legislação eleitoral brasileira, em cidades com mais de 200 mil eleitores, é necessário que um candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos para ser eleito. Caso essa maioria não seja atingida, realiza-se um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.
Neste domingo (27), um total de 9.322.444 eleitores retornará às urnas para escolher o próximo prefeito da cidade de São Paulo, que concentra 27% do eleitorado do estado. Além da capital, outras 18 cidades do estado realizarão o segundo turno, incluindo Guarulhos, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto, Santos e São José dos Campos.
O PARLASUL continuará observando o processo eleitoral, com especial atenção em questões que já vem monitorando, como o impacto da desinformação política, a incorporação de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial (IA), e a acessibilidade no processo. Além disso, os observadores seguirão analisando a questão da violência política eleitoral, tema que já foi registrado durante o primeiro turno, quando foram recebidos relatórios e avaliações sobre o aumento de casos ao longo do processo.
É importante salientar que, no Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, enquanto é facultativo para analfabetos maiores, de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.
Além disso, o principal objetivo da MOE é verificar se o processo eleitoral está em conformidade com as normas vigentes, observar como se dá a acessibilidade para os eleitores e acompanhar o uso de novas tecnologias. Durante o trabalho, a missão dialogará com atores do processo, como representantes de partidos políticos, candidatos, acadêmicos e organizações sociais, abordando os temas que a MOE se propõe a analisar.
Neste processo, participarão as Parlamentares Alejandra Más (Argentina) e Noelia Cabrera Petters (Paraguai).
A MOE publicará um informe preliminar na segunda-feira (28), logo após as eleições, e um informe final após a diplomação dos candidatos eleitos. O informe preliminar apresentará as principais observações, enquanto o informe final trará recomendações baseadas nas análises, visando identificar pontos que possam aprimorar o processo eleitoral, sempre que necessário.
Contato
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